A força-tarefa montada no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para eliminar o acúmulo de processos de titulação no Estado começa a dar os primeiros resultados.
Na segunda-feira (22.08), o presidente do órgão, Fausto Freitas, entregou 116 processos de titulação à Casa Civil para homologação.
Os processos fazem parte do processo de regularização fundiária do assentamento Jangada Roncador, em Chapada dos Guimarães, e atenderá cerca de 500 pessoas. “Depois da homologação, os processos seguem para expedição de titulo.
São propriedades rurais, atendendo pessoas da agricultura familiar. É uma das frentes de trabalho do Intermat para beneficiar o pequeno produtor, pois com o titulo da área, ele pode ter acesso a créditos desse segmento”, explicou Fausto Freitas.
Segundo ele, outros assentamentos estão passando por análise técnica e em breve seguem, também, para homologação. “Temos outros projetos de assentamentos nas próximas semanas.
ambém estamos na iminência de contratar uma empresa terceirizada que fará o georreferenciamento dos assentamentos estaduais e isso vai acelerar ainda mais nosso trabalho”.
Para dar início ao trabalho direcionado aos assentamentos estaduais, que são 122 no total, foi criada a Diretoria Agrária no âmbito do Intermat, onde os processos estão sendo organizados em ordem cronológica.
“É uma questão até de sobrevivência em muitos casos. Por isso implantamos essa política de intensificar o trabalho de regularização dos assentamentos. Criamos uma diretoria agraria que cuida dessas áreas e será a responsável por todo o processo de titulação”, afirma o presidente do Instituto.
Por meio de uma emenda parlamentar já autorizada, o Intermat terceirizará uma empresa responsável por fazer o georreferenciamento dos 122 assentamentos. “O Termo de Referência para contratação desta empresa está em fase final.
Ela vai estudar essas áreas e definir critérios para a regularização. Hoje o Intermat não tem estrutura para ir a campo sozinho. O trabalho será supervisionado tecnicamente pelo Intermat e entraremos com a fase da vistoria e titulação”.
