Cliente pode pedir suspensão temporária de serviço
Vai viajar? Então saiba que você pode economizar nas contas de internet, telefonia, TV por assinatura, água e luz. Algumas resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações determinam que o consumidor tem o direito de pedir a interrupção dos serviços pelo prazo mínimo de 30 dias e máximo de 120 dias. Para as pessoas que viajam muito, a suspensão do serviço pode trazer uma boa economia nas contas.
O direto é garantido por meio das resoluções de nº 488 (de 3 de dezembro de 2007), nº 426 (9 de dezembro de 2005) e nº 614 (de 28 de maio de 2013) da Agência Nacional de Telecomunicações determinam que o consumidor tem direito de pedir a interrupção dos serviços de internet, telefone fixo e TV por assinatura caso planeje não utilizá-lo por pelo menos 30 dias.
A enfermeira, Oriana de Carvalho Frutuoso, tem um apartamento em outro estado e não o usa com frequência. “Tenho um apartamento no litoral sul de São Paulo. Eu sempre pago mensalmente todas as taxas que o imóvel gera para gente. Como eu e meus familiares vamos várias vezes lá passar feriados e férias não pensei ainda em avaliar se a suspensão compensava. Mas é um direito que nós temos que é muito interessante e pode nos auxiliar de vez em quando”, disse.
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Rodrigo Palomares, explicou que o cliente pode recorrer aos órgãos de controle como Procons, ou ingressar na justiça requerendo o direito. “Qualquer consumidor adimplente pode requerer essa interrupção. Isso mantendo seu código de acesso e a possibilidade de poder restabelecer a prestação do serviço no mesmo endereço”, afirmou.
Apesar das vantagens nas telecomunicações, o especialista explicou que nos serviços de fornecimento de água e energia não está prevista a gratuidade na suspenção dos serviços. “É preciso colocar na ponta do papel, pois tanto a água quanto a energia as prestadoras do serviço cobram o desligamento e o religamento. Mas se o morador for viajar por longos períodos é preferível que ele suspenda os serviços. Mas para aqueles que só viajam por um ou dois meses não é tão atraente essa possibilidade”, disse.
A taxa de religamento de água é em média R$ 50 enquanto que a taxa da religação da Energisa normal varia entre R$ 7,11 (monofásico), R$ 9,79 (bifásica) e R$ 29,41 (trifásica). Agora se for necessário uma ligação urgente os preços é mais salgado: R$ 35,67 (monofásico), R$ 53,51 (bifásica) e R$ 89,21 (trifásica).