DECON: Operação Falsus combate pirataria em itens esportivos de shopping popular
Uma operação da Polícia Judiciária Civil, desenvolvida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18). Intitulada “Falsus”, a ação teve foco no combate à pirataria e aconteceu no Shopping Popular de Várzea Grande.
Investigações apontaram a reiterada comercialização de itens como bonés, calças moletons, camisas e shortes das marcas Adidas e Nike, com características de falsificação. Vários boxes do estabelecimento localizado na avenida Couto Magalhães foram monitorados, sendo que quatro deles foram objeto de cumprimento de mandado de busca e apreensão na manhã de hoje (18). Nos locais foram apreendidos dezenas de mercadorias de marcas falsificadas.
Quatro pessoas foram conduzidas para interrogatório policial com suspeita de infração no Art.190, lei 9.279/96 (crime contra registro de marca) contra quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou tem em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada, de outrem, no todo ou em parte”, além de incursão no art. 7, inc II da Lei 8.137/90 (contra a relação de consumo) quem “vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial”.
Comprovado o envolvimento dos comerciantes autuados, eles também poderão responder pelos crimes previstos no Código Penal Brasileiro como fraude no comércio, “vender, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada” (art.175) e ainda receptação qualificada “utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime”.
Foram apreendidas 62 replicas de camisas Nike, 86 camisetas adidas, 32 bonés Adidas e 13 Nike, 17 bermudas diversas cores, réplicas da Nike, 67 short's falsificados da Adidas, e 04 calças moletom falsificadas da Adidas, totalizando mais de 280 peças de marcas falsificadas.
A ação mobilizou policiais civis da Decon e GCCO, coordenados pelo delegado Antônio Carlos de Araújo, que presidirá as investigações sobre os quatro inquéritos policiais referentes a operação Falsus.