Incra completa 47 anos e deve receber homenagem da ALMT O requerimento é do deputado Valdir Barranco (PT) que já esteve no comando da autarquia em Mato Grosso
O deputado estadual Valdir Barranco requereu à mesa diretora da ALMT, em sessão plenária desta terça-feira (2), que seja realizada uma sessão solene para comemorar o aniversário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A autarquia, criada pelo governo federal, por meio do Decreto 1110/1970, no dia 9 de julho daquele ano, completa no próximo mês 47 anos de serviços prestados ao país.
Segundo o deputado, “o Incra tem grande importância no desenvolvimento da agricultura familiar”, uma das frentes de seu trabalho na Assembleia. “Em Mato Grosso, existem hoje 82.879 famílias em 549 assentamentos rurais criados pelo Incra. Gente que tira da terra o próprio sustento e que alimenta os os mato-grossenses, já que 80% da comida que chega às mesas dos trabalhadores e trabalhadoras deste estado vêm da agricultura familiar. E foi a autarquia que ajudou a colocar estas pessoas na terra. Portanto, seu aniversário tem que ser comemorado.”
Além dos assentamentos formais, a autarquia também participa de programas de desenvolvimento econômico que envolvem a União, estados e municípios. No Território da Cidadania, criado em 2008 durante o governo Lula, por exemplo, existem hoje 284 assentamentos que beneficiam 52.448 famílias. Na área da Amazônia Legal mais 549 assentamentos que atendem 82.879 famílias. Na ATER, são 560 famílias distribuídas em 10 assentamentos e no PAA 487 distribuídas em 91 assentamentos criados pelo Incra.
O Incra ainda beneficiou trabalhadores rurais cadastrados nos programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família. Neste primeiro programa, 12.297 famílias foram beneficiadas. Já no Minha Casa Minha Vida outras 113. Segundo informações do site da autarquia, fazem parte do Cadastro Único (CAD) do Incra, em Mato Grosso, 35.484 famílias das quais 159 já beneficiadas com crédito de instalação.
Barranco, que já foi superintende do Incra, conhece de perto as dificuldades que a autarquia enfrenta. “Em Mato Grosso, o Incra nunca contou com um orçamento que permitisse à autarquia trabalhar com folga. O número de servidores também é menor que o necessário, o que muitas vezes atrasa o processo de regularização fundiária e deixa os assentados chateados. Contudo, temos que exaltar a dedicação dos servidores que se desdobram todo o tempo para fazer a reforma agrária neste estado e em todo o país. Fica aqui meu agradecimento aos que estão na ativa e também àqueles já aposentados”, concluiu o deputado.