Deputados aprovam terceirização no Detran
A mensagem sofreu resistência por parte de deputados da oposição, a exemplo de Janaina Riva (sem partido) que entrou na justiça para barrar o texto. O pedetista Zeca Viana que na última terça-feira (1) fez um pedido de vista, hoje, mais uma vez tentou prorrogar a votação com outro pedido de vista na Comissão de Fiscalização de Justiça (CCJ), na tentativa de obstruir a votação, mas o substitutivo integral foi rejeitado na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
O pedetista propôs que as empresas que irão realizar os serviços terceirizados deveriam passar pelo crivo de licitação e pediu garantia de um teto em cima da cobrança por meio da Unidade Padrão Fiscal (UPF).
O parlamentar lamentou a emenda apresentada por ele não tenha sido aprovada. Para ele, existe a vontade de alguns em fazer rolos dentro do Departamento de Trânsito que arrecada cerca de R$ 1,5 milhão ao dia.
"O Detran que está habilitado em fazer as vistorias e arrecada algo em torno de R$ 4 milhões", apontou o parlamentar.
Além da taxa de vistoria que é cobrada hoje em torno de R$ 22 reais, também estão no mesmo texto as taxas de credenciamento de empresas privadas de vistoria no valor de R$ 1,022,31 mil e de renovação de credenciamento de empresas de vistoria veicular no valor R$ 499,18.
Somente Zeca Viana e Altir Peruzzo do PT, foram contra o projeto.