Gilmar Mendes marca julgamento da chapa Dilma-Temer para início de junho

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho (duas sessões ordinárias e duas extraordinárias) o julgamento da chapa Dilma-Temer pelo plenário da corte, composto por sete ministros. Temer e Dilma são acusados de usar na campanha recursos ilícitos da Odebrecht, via caixa dois.

A ação pode cassar a chapa formada pelo presidente Michel Temer e pela ex-presidente Dilma Rousseff por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O julgamento havia sido interrompido em abril para que novos depoimentos fossem incluídos no processo.

Nesta segunda (15), o relator, ministro Herman Benjamin, liberou a ação para julgamento com nova versão do seu relatório e a inclusão de novos depoimentos prestados pelo ex-ministro Guido Mantega e pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Não há previsão para o fim do julgamento no tribunal e especialistas acreditam que um desfecho definitivo só deve acontecer no ano que vem podendo, inclusive, não ocorrer antes do fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018. Em caso de cassação, o País terá eleições indiretas convocadas pelo presidente da Câmara, que assumirá interinamente. Nas eleições indiretas a população não vai às urnas. Quem escolhe o presidente é o Congresso Nacional (deputados e senadores).

A ação proposta foi pelo PSDB (Ação de Investigação Judicial Eleitoral 194358), derrotado nas eleições 2014, e pede a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer e pode torná-los inelegíveis. Especialistas acreditam que o julgamento pode ser rápido no TSE, mas que a decisão final deve ser dada pelo STF, o que pode, efetivamente, demorar meses.