Relator da reforma trabalhista decide apresentar parecer nesta terça Na semana passada, após delações da JBS, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) anunciou a suspensão do calendário de análise do projeto, mas, nesta segunda (22), comunicou nova decisão.
O relator do projeto de reforma trabalhista em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), comunicou nesta segunda-feira (22) ter decidido apresentar, nesta terça (23), o parecer dele sobre a proposta, favorável à aprovação.
Na semana passada, após se tornarem públicas as delações da JBS, Ferraço chegou a anunciar que o calendário de análise do projeto estava suspenso, mas, nesta segunda, disse que decidiu apresentar o parecer porque o Congresso não pode "deixar de trabalhar por causa da crise do governo" que, na avaliação dele, "é gravíssima".
O projeto, enviado pelo governo no ano passado, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Michel Temer. Se o Senado modificar o texto, a proposta terá de retornar à Câmara.
"São vários os ajustes que nós estaremos fazendo nesse projeto. E a estratégia que estamos adotando para que a gente não perca tempo com o projeto é que esses ajustes poderão ser feitos com veto presidencial e poderão ser complementados com edição de medida provisória", afirmou Ferraço.
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Andamento da reforma
Se o relatório for, de fato, apresentado nesta terça, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deverá conceder a chamada "vista coletiva", prazo de uma semana para os senadores analisarem o parecer. Depois desse prazo, a medida poderá ser votada pela comissão.
Após ser analisado pela CAE, o projeto de reforma trabalhista precisará passar por votação em outras duas comissões, de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria de Romero Jucá (PMDB-RR), e de Assuntos Sociais (CAS), cujo relator também é Ricardo Ferraço.
Questionado nesta segunda sobre se a previsão de concluir a análise da proposta em junho está mantida, Ferraço respondeu: "Um passo de cada vez".
A oposição protestou contra a decisão de Ferraço. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, afirmou que o relatório só será lido se passarem "por cima do "cadáver" do petista.
"Não vamos aceitar essa tratorada, quero deixar o meu repúdio. Vamos fazer reunião de líderes para decidir um novo calendário. Não pode o Temer continuar a dar ordem no Senado Federal. É inadmissível a leitura desse relatório", disse.
Delação da JBS
Desde a última quarta (17), o governo vive a maior crise política desde que presidente Michel Temer assumiu.
Os empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, fecharam acordo de delação com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato e entregaram aos investigadores documentos, fotos e vídeos.
Com base no que foi informado pelos empresários, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer.
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Diante da crise política, partidos de oposição passaram a liderar no Congresso Nacional um movimento pelo impeachment de Temer. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também decidiu, no fim de semana, apresentar pedido de impeachment.
Além disso, segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, articuladores políticos do governo já foram informados que parte dos parlamentares da base quer a renúncia do presidente.
Neste domingo, Temer recebeu no Palácio da Alvorada cerca de 50 políticos aliados, entre ministros, deputados e senadores. De acordo com o Blog da Andréia Sadi, o presidente organizou o encontro para pedir apoio aos parlamentares para que eles votem medidas econômicas.