Governo liberou 52% a menos do valor solicitado pelo órgão para a eleição, porém, votação continuará sendo feita em urnas eletrônicas e não de lona
Corte orçamentário de 52% pode atrasar resultado das eleições 2016
A presidente do órgão, desembargadora Maria Helena Póvoas, explicou nesta quarta-feira (02/03) que em 2014 cada voto custou R$ 5,09 à Justiça Eleitoral de Mato Grosso, valor que atualizado pela inflação chega atualmente aos R$ 5,91; porém, pelo orçamento previsto para 2016, o valor total dividido por eleitor não passará de R$ 3,82.
“O valor que solicitamos ao Tribunal Superior Eleitoral foi o mesmo de 2014, apenas atualizado pela inflação. Infelizmente neste ano sofremos um corte drástico, tanto no orçamento ordinário, que dá suporte ao funcionamento do Tribunal, quanto no orçamento destinado à realização da eleição. Nós já havíamos apertado o cinto e cortado o máximo de despesas possíveis para conseguir manter a Justiça Eleitoral em funcionamento.
Quando nosso orçamento foi oficializado na Lei Orçamentária Anual, dos R$ 18,3 milhões que calculamos necessários para o pleito, apenas R$ 8,7 milhões estavam autorizados, um corte de 52%”, destacou a presidente do TRE-MT.
Ela ressaltou que o corpo técnico do Tribunal, embora bastante preparado e comprometido com a excelência na execução de suas tarefas, é pequeno para atender todas as etapas e demandas do processo eleitoral. “Nas eleições nós contratamos técnicos de urna e de satélite para operar estes equipamentos. O técnico acompanha as urnas até os locais de votação espalhados pelo Estado, que é um dos maiores do país. Os técnicos de satélite seguem para os locais de difícil acesso, para auxiliar na transmissão dos dados para a sede em Cuiabá. Estes profissionais são contratados especificamente para o pleito, e, na falta de recursos, certamente compromete todo o processo”, disse a desembargadora.
A presidente do TRE-MT explicou que o corte orçamentário também dificulta a distribuição das urnas eletrônicas para todos os locais de votação do Estado, trabalho este que é realizado por meio de contrato específico.
Orçamento Ordinário
Outro orçamento que sofreu cortes profundos no TRE-MT foi o utilizado para o funcionamento do órgão, gastos como o energia elétrica, água, limpeza, segurança, telefonia e outros. Dos R$ 22,3 milhões solicitados pelo órgão, apenas R$ 17,3 milhões estão alocados na Lei Orçamentária Anual. Trata-se de uma redução de 22%.