Justiça do DF 'derruba' Garcia e reconduz Valtenir ao comando do PSB
O juiz das 5ª Vara Cível de Brasília (DF), Wagner Pessoa Vieira, decretou a nulidade da decisão de recondução do deputado federal Fabio Garcia (PSB) à presidência do partido em Mato Grosso, bem como toda a Comissão Provisória Estadual. Com isso, o deputado Valtenir Pereira (PSB) retorna à presidência da sigla no Estado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26).
Valtenir perdeu a presidência após uma decisão do juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, que deferiu a liminar protocolada pela cúpula do PSB em Mato Grosso que pedia o retorno de toda a Comissão Provisória Estadual, no último dia 17.
A diretoria, bem como o deputado Fábio Garcia, foram destituídos após o deputado ter votado favoravelmente à reforma trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB), ação contrária à orientação da Nacional.
No entanto, para o juiz Wagner Pessoa Vieira, a decisão que determinou o retorno da comissão foi proferida sem que as pessoas que estavam no exercício destes cargos integrassem a relação processual. Fazem parte da comissão, o deputado federal Fábio Garcia e os deputados estaduais Oscar Bezerra, Max Russi e Eduardo Botelho. “O que enseja a sua revogação por vício de invalidade absoluta”, diz.
Desse modo, o magistrado declarou a nulidade da recondução da antiga comissão, bem como todos os atos já promovidos pelos reconduzidos. Além disso, determinou que fossem incluídos no polo passivo da ação todos nomes completos e respectivos endereços de todos que integram a diretoria do partido.
O magistrado determinou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seja oficiado sobre a decisão e solicitou que se inclua nos nsistemas informatizados que os deputados estão inabilitados para o exercício dos cargos na diretoria.
Vai e volta – A briga no PSB teve início quando o deputado federal Fábio Garcia foi destituído do cargo de presidente e o deputado federal Valtenir Pereira assinou sua ficha de filiação ao PSB e foi colocado no comando da sigla pelo presidente nacional, Carlos Siqueira.
A mudança causou um conflito interno no partido, pois a expectativa dos correligionários era de que o ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, assumisse a presidência regional. Deste modo, Valtenir foi duramente criticado pelos filiados especialmente por sua postura de querer redirecionar o partido para fora da base do governo Pedro Taques (PSDB).
A Cúpula do PSB, então, entrou na Justiça sob alegação de que a destituição é nula, pois não foi deliberada em procedimento formal, além de não ter sido concedido o direito de ampla defesa e contraditório. Eles obtiveram decisão favorável e Fábio foi reconduzido à presidência.
Com a decisão judicial, o Valtenir Pereira perdeu a presidência para Fábio Garcia e afirmou que tal medida era “equivocada” e recorreu novamente à Justiça com pedido de reconsideração da decisão anterior sob o argumento de que somente a Justiça em Brasília poderia decidir sobre o assunto.
O juiz da 8ª Vara Civel de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, encaminhou para que a Justiça de Brasília decidisse sobre o caso e, novamente, Valtenir obteve a vitória e assumiu a presidência.