Sema reduz tempo médio de resposta ao cidadão em 43%
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) obteve uma redução de 43% no tempo médio de resposta à população na área de licenciamento ambiental e outorga de água, de 272 para 156 dias até em junho de 2017. O prazo é 13% a menos que o prazo legal de 180 dias.
O balanço na produtividade do primeiro semestre deste ano também mostra que foram finalizados 4.224 processos de licenciamento, um aumento de 107,5% comparado ao mesmo período de 2015. Esses e outros avanços foram apresentados durante a posse da nova diretoria do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM) biênio 2017/2019, na noite desta quinta-feira (24.08).
Conforme o secretário da pasta e vice-governador, Carlos Fávaro, a maior agilidade tem sido uma meta da gestão por resultados implantada no ano passado, a partir da consultoria Falconi, que fez um trabalho de melhoria dos roteiros e procedimentos internos, implantando ferramentas mais eficientes, como monitoramento mensal de resultados, mapeamento de processos, padronização de pareceres e lista única de pendências.
“Diferentemente do passado, estamos em um momento que a secretaria está realizando sua missão de conservação ambiental sem que isso implique em impedir o desenvolvimento econômico, ou seja, deixamos de ser um órgão atrapalhador. Tudo isso sem precarizar o meio ambiente, pois aliamos a capacidade técnica com a gestão administrativa, ganhando mais eficiência e tempo para ir a campo monitorar os empreendimentos”, avalia o gestor.
Para o presidente do Cipem, Rafael José Mason, o empenho da secretaria em melhorar os procedimentos, atualizar legislação e estar aberta para receber e ouvir as demandas do setor tem sido de extrema importância. “Sabemos que não é um trabalho fácil mudar a cultura da gestão pública, por isso parabenizados toda a equipe pelo esforço”.
Balanço positivo
A Sema fechou o ano de 2016 com um total de 6.060 licenças e outorgas emitidas, e estabelecemos uma meta de ampliação em 30% para 2017. Somente no primeiro semestre deste ano, já crescemos 17%.
Um novo balanço comparativo entre o primeiro semestre de 2015 com o mesmo período deste ano, a Superintendência de Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis), responsável por licenciar praticamente todas as obras públicas e privadas, teve um incremento de 73%.
Enquanto que a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH), responsável pela gestão da água no estado, os resultados são surpreendentes: 269% a mais de licenças emitidas. Na Superintendência de Gestão Florestal (SUGF), que realiza um trabalho voltado para a área de base florestal, houve um aumento de 131% na emissão de títulos.
Setor florestal
Quando comparado o primeiro semestre dos últimos três anos a produtividade é maior na emissão de todos os documentos da SUGF: Autex (Autorizaão de Exploração Florestal): 61 (2015), 126 (2016) e 130 (2017); AD (Autorização de Desmate): 09; 14 e 23, respectivamente; AEF (Autorização de Exploração Florestal): 17, 07 e 27.
Outro avanço registrado em 2017 é o tempo médio de licenciamento pela superintendência que em junho foi de 115 dias, dos quais 81 dias de permanência interna (Sema) e 21 dias externa de respostas às pendências. Também houve revisão e publicação de 204 termos de referência, modernizando todo procedimento de licenciamento ambiental e outorga que estava desatualizado.
Houve ainda a retomada no ano passado da Câmara Técnica Florestal, que visa a atualização da nossa legislação, oferecendo segurança jurídica ao corpo técnico da Sema em diversos temas, entre eles: Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV); Corte de espécies vulneráveis e ameaçadas; Manejo sustentável para consumo no próprio imóvel, etc.