MT PAR promove evento sobre modelos de implementação das parcerias estaduais
A MT Parcerias S.A (MT PAR) realiza o “IV Encontro Parcerias Que Transformam” para debater a importância das agências reguladoras a fim de viabilizar a expansão das parcerias do Estado de Mato Grosso. O evento será nesta segunda-feira (04.09), a partir das 9h, no auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás. Todos os servidores, universitários, secretários de Estado e interessados no tema estão convidados. Para participar basta efetuar a inscrição no site da MT PAR - www.mtpar.mt.gov.br - e doar uma caixa de lápis de cor a ser revertida para a Rede Cidadã de Cuiabá.
Participam do evento entidades parceiras da MT PAR na elaboração do Programa Estadual de Parcerias, como o escritório de projetos das Nações Unidas (UNOPS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que, inclusive, doou a fundo perdido para o Estado US$ 1 milhão para a viabilização de oito produtos, sendo o primeiro deles o novo marco regulatório das concessões, parcerias e permissões do Governo do Estado, sob a responsabilidade da MT PAR.
O intuito do evento é justamente fomentar o debate entre profissionais nacionais e internacionais sobre as parcerias público-privada, as concessões, entre outras modalidades, para a viabilização e operacionalização do Programa Estadual de Parcerias. Diante disso, também vão participar do encontro representantes das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo (ARTESP e ARSESP).
“Vamos falar a respeito de regulação porque a questão regulatória nos processos de parceria, seja PPP ou concessão, é fundamental para gerar segurança jurídica para o investidor. Para operar contratos de médio e longo prazo, como são estes contratos de parceria, é importante que haja clareza nas regras e principalmente uma estrutura de Estado pronta para regular e fiscalizar esta relação de longo prazo. Vamos realizar este trabalho em parceria com o BID no termo de cooperação técnica que nós temos com o banco para estruturação de parcerias. É o Governo de Mato Grosso e o governador Pedro Taques preocupados em não só estruturar uma carteira de projetos de concessão, mas também deixar o Estado preparado para operar estes contratos por 20 anos, 30 anos”, explica a diretora-presidente da MT PAR, Maria Stella Conselvan.
A expectativa é que a regulação e fiscalização das parcerias, depois de concretizadas, fique a cargo da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), que deverá passar por uma reestruturação para receber as novas demandas.
“Também queremos disseminar conhecimento e experiência na área de parcerias, concessões, projetos sociais, entre outros, para incentivar tanto a academia como os profissionais formados e que já estão no mercado a debater e se inteirar sobre a relevância dessa expertise, o que contribui também para o desenvolvimento do Estado”, reforça Maria Stella.
A MT PAR é uma sociedade de economia mista - constituída por capital público e privado - criada para promover a geração de investimentos no Estado mediante a viabilização e operacionalização de projetos e parcerias. A unidade é vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).