Chefes de poderes saíram insatisfeitos, diz Botelho sobre atraso no duodécimo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB) afirmou que os Poderes saíram insatisfeitos da reunião que tratou do pagamento dos duodécimos atrasados. Isso porque, além de não ter uma previsão quando será pago os R$ 190 milhões referentes a 2017, o Executivo deve reter 20% dos repasses destinados ao custeio das instituições para conseguir pagar em abril uma parcela da dívida com o Bank of America.
“Financeiramente ficou uma decepção. Nós fomos para cobrar. É aquela história, você vai para cobrar uma pessoa e acaba arrancando dinheiro para dar para ele mais um pouquinho. Se o acordo não for cumprido, vamos conversar lá para frente. Mas vamos trabalhar com a expectativa de que será cumprido”, disse o socialdemocrata.
Na reunião com os chefes dos Poderes em que iria apresentar um cronograma de pagamento dos valores atrasados de 2017, o governo do Estado sugeriu reter 20% do duodécimo dos primeiros quatro meses de 2018 para pagar a dívida com o Bank of America. O governador Pedro Taques (PSDB) garantiu que os repasses deste ano serão quitados dentro do exercício. Os representantes das instituições, porém, ficaram de dar uma resposta somente na próxima segunda-feira (29). Um decreto com as regras do acordo deve ser editado.
De acordo com a proposta do Executivo, a dívida de R$ 197 milhões referentes a 2017 deve ser paga com 10% do excesso de arrecadação deste ano. No ano passado, Taques já havia acordado que os atrasados de 2016 seriam pagos com 20% do excesso. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deve apresentar um levantamento da arrecadação a cada quatro meses para estipular os valores que serão repassados aos Poderes.
De janeiro a abril deste ano, o governo deve pagar o duodécimo referente a folha salarial e mais 80% do custeio dos Poderes. Os outros 20% devem ser usados para pagar mais uma parcela de U$ 32 milhões com o Bank of America. A dívida foi contraída durante a gestão Silval Barbosa e convertida em Real, na cotação atual, deve chegar a R$ 100 milhões.