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POLÍTICA
Domingo - 18 de Fevereiro de 2018 às 12:58
Por: Gazeta Digital

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Valtenir Pereira acionou o STF para tentar invalidar decisão que anulou condenação
Valtenir Pereira acionou o STF para tentar invalidar decisão que anulou condenação

O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) propôs Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF)b uscando suspender a ação de revisão criminal que anulou a condenação do sargento aposentado Francisco Martins Pereira pela morte de Valdivino Luiz Pereira.

Valdivino Luiz é o pai do deputado. A vítima foi assassinada a tiros, em 1983, no Distrito de São Lourenço, no município de Juscimeira (164 km de Cuiabá).

Francisco foi inicialmente condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por ter segurado a vítima para que José Resende Silva, ex-prefeito de Juscimeira, disparasse os tiros.

A reclamação protocolada no dia 5 de fevereiro é contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), órgão que anulou a condenação do sargento.

A ação de revisão criminal foi conduzida pelo desembargador Paulo da Cunha.

Paira sobre os autos a informação de que Paulo da Cunha chegou a atuar como procurador de Justiça no processo. O agora desembargador deveria se declarar impedido. Assim, o equívoco em continuar no caso provocara a suspenção.

Conforme informado pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux atuará como relator no caso.





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