Diretoria do TJMT recepciona equipes do CNJ
A Diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro (presidente), Marilsen Andrade Addario (vice-presidente) e Maria Aparecida Ribeiro (corregedora), recepcionou, na manhã desta segunda-feira (23 de abril), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça que está em Cuiabá para inspeção de rotina nas unidades do Poder Judiciário e das serventias extrajudiciais (cartórios).
O presidente Rui Ramos deu boas vindas à equipe, destacou a importância de recebê-los e por já ter exercido a função de coordenador da Região Centro-Oeste e Estado de Minas Gerais, ligado à Coordenação de Controle Regional das cinco regiões do País (CCR5) instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, disse que esta ação é importante para a melhoria da prestação jurisdicional.
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), designado pelo CNJ para integrar e auxiliar os trabalhos da inspeção, Mario Devienne Ferraz explicou que serão cinco dias de trabalho, tanto na capital como em algumas cidades do interior. Ao todo, 11 equipes estarão em contato com juízes de Primeiro Grau, desembargadores e servidores, nas varas e gabinetes. Será feito um diagnóstico por amostragem, já que o tempo é curto e não será possível visitar todas as unidades.
“A finalidade da visita não é de caráter investigativo, punitivo, mas meramente informativo. Estamos aqui para colher dados e elementos para saber como funciona a justiça em Mato Grosso. O CNJ estabeleceu alguns critérios objetivos para fazer essa visita. O fato de uma unidade ser verificada não quer dizer que ela seja boa ou ruim ou mesmo aquela que não recebeu a equipe, que está tudo em ordem”.
Devienne disse que este ato faz parte de um programa desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que visa fazer esse trabalho em todos os tribunais. “A missão a que se propôs a Corregedoria, por intermédio do ministro João Otávio Noronha, que é o corregedor-nacional é para obter uma radiografia de cada tribunal, conhecer as peculiaridades de cada estado, os problemas, dificuldades e as boas práticas de modo que possa haver uma padronização, na medida do possível, entre todas as unidades, tendo em vista a necessidade de aprimorar a prestação jurisdicional do nosso país. Isso só é possível in loco conhecendo a problemática de cada unidade”, informou.
Após a inspeção será elaborado um relatório e posteriormente submetido ao corregedor-nacional, que fará um balanço e encaminhará ao plenário do CNJ para apreciação. Depois de ser aprovado esse relatório será difundido ao público e aos tribunais.
Para o desembargador do TJSP, a expectativa em Mato Grosso é que os trabalhos se desenvolvam a contento para que se possa colher os dados e assim obter a visão mais fiel possível de como tudo é realizado.
A recepção ocorreu na sala de reunião da presidência e contou com a presença dos juízes auxiliares, Tulio Duailibi Alves Souza e João Thiago de França Guerra, bem como da diretora- geral Claudenice Deijany Farias de Costa, do vice-diretor-geral Eduardo da Silveira Campos, do presidente da OAB-MT, Leonardo Campos e do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Helmut Flávio Preza Daltro.
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