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POLÍTICA
Segunda - 15 de Fevereiro de 2016 às 13:15
Por: Da Redação TA c/Assessoria

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 Após o feriado de Carnaval, os deputados voltam às atividades em Plenário amanhã (16). A sessão ordinária está prevista para começar às 17 horas. Na pauta, mensagens do governo e projetos de lei dos deputados. Fora do Plenário, os deputados realizam audiências públicas e reuniões da CPI das Obras da Copa-2014.

Nessa terça, às 9 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI das Obras da Copa 2014 - realiza sua primeira reunião ordinária em 2016. A oitiva é com Rowles Magalhães Pereira da Silva.

Ele já deixou de comparecer a convocações, por isso não está descartada a condução coercitiva em caso do não comparecimento à sabatina. Em 2014, Rowles Magalhães era representante do Fundo Infinity e assessor especial da Vice-Governadoria do Estado de Mato Grosso.

Confira a agenda da AL com as demais atividades da ALMT para essa semana:

Terça-feira (16)

Amanhã, às 9 horas, os deputados realizam audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 775/2015. O debate acontece no Auditório Deputado Licínio Monteiro.

A proposta altera dispositivo da Lei n°. 9.636, de 04 de novembro de 2011. A audiência foi requerida pela deputada Janaina Riva (sem partido) e pelo deputado Coronel Taborelli (PV).

A matéria autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, a conceder o serviço público à iniciativa privada.

Nesse mesmo horário, a CPI das Obras da Copa do Mundo realiza mais uma oitiva. Dessa vez o sabatinado é Rowles Magalhães. A reunião será no Auditório Milton Figueiredo.

Outras três oitivas serão realizadas na manhã da terça-feira. Os ouvidos serão: Ivan Moreira de Almeida, arquiteto e urbanista à época dos fatos, Membro da Comissão de Licitação do RDC PRESENCIAL nº 002/2013/SECOPA. Edno Martiminiano de Carvalho, à época dos fatos investigados engenheiro civil da SECOPA/MT, e ainda Gamaliel Cruz Soares, que era engenheiro civil da SECOPA/MT.

Também às 9 horas, a Sala da Mulher tem, em sua programação, a Missa em Ação de Graças, que é realizada uma vez por mês no Parlamento. A missa será celebrada na Capela Nossa Senhora do Pantanal, na sede da ALMT.

Já às 17 horas, os deputados voltam ao Plenário para a realização de sessão ordinária. Nela, está prevista a solenidade de posse de Altir Antônio Peruzzo (PT) como deputado estadual. Ele assume a vaga do deputado Silvano Amaral (PMDB). O peemedebista sai de licença por 121 dias.

Quarta-feira (17)

O dia começa às 9 horas com sessão ordinária, no Plenário Renê Barbour.

À tarde, às 14 horas, a CPI das Obras da Copa do Mundo realiza mais uma reunião, que será realizada no Auditório Milton Figueiredo.

Logo em seguida, às 17 horas, será realizada a sessão ordinária, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, os deputados se reúnem para mais uma sessão ordinária

No período da tarde, às 14 horas, o Parlamento realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 30/2015. Essa matéria trata dos contratos da terceirização e as relações de trabalho que estão sendo discutidos pelo Senado Federal.

A audiência foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Ela será presidida pelo senador Paulo Paim. O debate será no Auditório Milton Figueiredo e foi requerido pelo presidente da Casa de Leis, deputado Guilherme Maluf (PSDB).

Sexta-feira (19)

A semana será encerrada com o Pregão nº 022/2015. O inicio está previsto para às 8:30 horas, no Auditório Licínio Monteiro.





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