Informação e consciência cidadã marcam capacitação de líderes comunitários

Os representantes das quatro regionais da Capital estão lapidando seus conhecimentos a respeito de seu papel dentro dos bairros onde moram, a fim de que se tornem líderes comunitários com a expertise sobre os processos da administração municipal e que sejam capazes de atuar no controle social, contribuindo com políticas públicas efetivas. Na manhã desta terça-feira (08), cerca de 150 lideranças participaram de uma capacitação totalmente dedicada para a construção cidadã desses porta-vozes, à medida que também foram orientados quanto à responsabilidade que possuem para além da coleta de demandas sociais. Realizada pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Governo, a iniciativa segue nesta quarta-feira (09), na sede da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM).

Promover a participação social dos líderes e dos moradores é um dos grandes pontos-chave do treinamento, que tem como foco a disseminação das informações corretas que envolvem o caráter de um bom representante comunitário e o impacto que a liderança adequada gera no crescimento da cidade. As lições ministradas são embasadas em aspectos como a percepção legal de um órgão público, firmadas na compreensão dos instrumentos que compreendem o planejamento municipal, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Além disso, outros tópicos relevantes ganham espaço, como as dinâmicas de atuação, o processo de tomada de decisões de um líder, as articulações institucionais-governamentais, a inter-relação entre a gestão e as entidades representativas, entre outros.

Para o secretário municipal de Governo, Carlos Roberto da Costa, o engajamento coletivo começa a partir do momento que há a compreensão aprofundada dos processos que envolvem a prestação do serviço público. Controle social é quando o cidadão assume o papel de agente fiscalizatório da gestão e passa a contribuir e acompanhar a forma como seus recursos estão sendo investidos e quais os retornos positivos perceptíveis no desenvolvimento da cidade. Mas isso só é possível quando há o conhecimento dos trâmites que envolvem o município. E esse trabalho de absorção e compreensão começa com as lideranças, que são o primeiro elo de ligação entre suas respectivas comunidades e a Prefeitura. A partir disso, esses representantes são capazes de cooperar mais e melhor, sabendo como envolver os moradores nessa tarefa de captação das demandas e gargalos existentes na região onde moram. Com as reivindicações em mãos e a expertise necessária, esses agentes conseguirão atuar de maneira mais cirúrgica, contribuindo para a construção do nosso Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI), que reúne todas ações que serão executadas a fim de garantir o crescimento de Cuiabá”, afirmou.

Os efeitos gerados nos líderes - mediante esta formação - naturalmente afetam todas as comunidades, uma vez que eles passam a perceber que a atuação correta é proativa e gera resultados que alcançam os moradores com qualidade e efetividade. Como uma reação em cadeia, o munícipes passam a se interessar pelo trabalho que envolve uma liderança local, por saber que a luta em prol de melhorias estruturais e sociais não será em vão. Desenvolver este grau de participação de outras pessoas no movimento comunitário e nos Conselhos Municipais de Direitos é um dos frutos esperados, conforme refletiu Cassyra Vuolo, técnica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado e uma das palestrantes da capacitação.

“Trouxemos todas as ferramentas fundamentais que vão gerar essa dimensão global sobre o que é ser um líder intencional, como conhecer as peças orçamentárias e quais as Instâncias Participativas nas quais ele pode se envolver. Essas esferas são espaços para diálogos, oportunidades de colocação, por meio das vozes da liderança comunitária, sobre os anseios e necessidades que a população tem naquele momento e que devam ser vistas, ouvidas e consideradas pelo gestor público no ato de decidir sobre as ações a serem implantadas na região. Com esse trabalho de conscientização, esperamos que as pessoas se sintam mais motivadas a exercer o seu papel, bem como mais capacitadas para saber suas responsabilidades, direitos, deveres e limites de atuação. Nosso desejo é que esses indivíduos saiam dessas associações entusiasmados em se envolver com os conselhos, gerando um grande movimento social participativo. Hoje, uma das maiores dificuldades dessas entidades no estado é justamente encontrar munícipes dispostos a doar seu tempo e talento para essa atividade pública não remunerada e é importante que haja essa manifestação social”, revelou.

Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, a formação é também o emponderamento do movimento comunitário. “A proposta é extraordinária e confere a esses representantes todos os argumentos cruciais para sustentar suas solicitações, além de lhes dar mais poder no que diz respeito à cobrança da gestão pública. Munidos de informação e com as habilidades apropriadas, eles terão todos os fundamentos necessários para exigir as mudanças que tanto anseiam para suas regiões, considerando que sua atuação será pautada pela responsabilidade técnico-social e pela seriedade de agentes ativos que sabem o que estão fazendo e não agem de maneira imprudente e descuidada, com petições sem embasamento legal”, salientou.

João Carlos Laino, parceiro do evento e presidente dos sindicatos da Micro e Pequena Indústria e de Micro e Pequena Empresa de Comércio e de Serviços, completou esse raciocínio, pontuando o nível de alcance da capacitação dos líderes. “Uma sociedade mais bem preparada também é capaz de eleger seus representantes com maior propriedade e fundamento. Uma vez que este efeito dominó - iniciado na consolidação desses princípios nas lideranças - os afeta gerando uma nova fagulha participativa, cremos que esses mesmos moradores serão capazes de ponderar mais suas escolhas, elegendo membros do Legislativo e Executivo que realmente vão ao encontro de suas necessidades e que não sejam figuras optadas por motivos torpes”, disse.

Representatividade responsável

Para os líderes comunitários, entender os trâmites técnicos e legais que envolvem a Prefeitura de Cuiabá, além de suas responsabilidades como agentes participativos, transformará a maneira como atuam dentro dos bairros. Ugolina Cruz, representante do Novo Colorado, compartilhou a importância de se capacitar para atuar com efetividade entre seus liderados. “Tantas vezes agimos de maneira imprudente, dificultando a solução de problemas genuínos dentro da comunidade. Precisamos aprender sobre as leis municipais, como funciona a participação popular no planejamento estratégico do município e como montar projetos. Temos que buscar o gestor com a proposta bem definida, para que ele possa nos auxiliar a suprir as necessidades locais existentes”, refletiu.

Nilda Lopes, presidente do bairro Serra Dourada, falou sobre a diferença que a informação faz no seio comunitário. “Já tivemos capacitações como essa e queremos que isso aconteça continuamente. Além de reciclarmos os conteúdos aprendidos no passado, é uma forma de aprimorar nossas técnicas, desenvolvendo novas habilidades específicas que harmonizam com o trabalho feito pela Prefeitura. Nós queremos ajudar o município a pensar nas soluções corretas para os problemas dos bairros, mas isso só é possível quando estamos equipados com a bagagem necessária”, concluiu.