Agentes de Saúde e Endemia de Araputanga conseguem transmutação de regime com apoio da Frente parlamentar
Após 15 anos, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Araputanga conseguiram a transmutação do regime de contratação na terça-feira (15) desta semana, tendo passado de CLT para a condição de servidores efetivos, sem a necessidade de estágio probatório. A alteração se deu por lei municipal de autoria do Executivo, aprovada na Câmara, após trabalho de convencimento político jurídico da possibilidade, que contou com participação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate ás Endemias.
“Estamos nessa luta há 15 anos. Foi uma conquista muito grande porque nem sempre tínhamos férias, não tínhamos décimo terceiro, todo final de ano ficávamos tensos com a possibilidade de não sermos recontratados. Então estamos muito felizes com essa vitória”, afirmou Juliana de Jesus, agende de combate ás endemias de Araputanga.
No município, os 16 ACE e ACS que exerciam a função em 14 de fevereiro de 2016 foram efetivados, receberam a rescisão e poderão sacar o FGTS em três anos. De acordo com Juliana, sem o apoio da Frente Parlamentar, o sonho da transmutação de regime ainda estaria distante.
“Nas três visitas que a Frente fez a Araputanga eles esclareceram muitas coisas para nós e para os advogados da prefeitura. Sem a ajuda dele, talvez a Prefeitura de Araputanga ainda não tivesse entendido que realmente era possível fazer isso pelos agentes”, disse Juliana.
Quem também comemorou a transmutação de regime foi o criador e coordenador da Frente Parlamentar, o deputado estadual Dr. Leonardo (SD), que está licenciado, mas ainda assim acompanhou de perto o desfecho feliz para os ACE e ACS de Araputanga.
“Fico muito contente de ver o resultado das ações da Frente Parlamentar em Defesa dos ACE e ACS. Foi a primeira frente com esse objeto em âmbito estadual e estamos mostrando tantos resultados que outros estados estão nos copiando. Nesse caso de Araputanga são 16 famílias que poderão dormir mais tranquilas com a efetivação desses ACE e ACS no quadro da prefeitura. Todos já receberam a rescisão e em três anos também poderão sacar o FGTS. Uma grande vitória”, comentou Dr. Leonardo.