Governo de Pedro Taques já gastou R$ 547 milhões com VLT parado
Sinônimo de progresso e modernidade, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) já custou R$ 547,573 milhões aos cofres públicos durante a gestão do governador Pedro Taques (PSDB). Isto é, mais de meio bilhão sem que o modal avançasse 1 centímetro nas obras, que estão paralisadas desde 2014, durante a gestão Silval Barbosa.
Esse valor se refere apenas ao que já foi pago do empréstimo de pouco mais de R$ 1,4 bilhão feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande.
De acordo com o Portal Transparência do governo do Estado, os pagamentos mensais são por conta dos programas Modalidade Pró-Transporte, que era destinado à implantação do corredor exclusivo para o VLT em Cuiabá e Várzea Grande, e a Modalidade Implantação do VLT CPCA, um aporte de contrapartida para a realização de obras e serviços decorrentes de operação de crédito, ambos no âmbito da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014.
“É importante deixar claro que pagamos cerca de R$ 14 milhões por mês só para ter o VLT parado. Por isso estamos acelerando na finalização do novo processo licitatório para diminuir esse prejuízo”, disse o secretário de Fazenda, Rogério Gallo. “Se contarmos com os R$ 1,066 bilhão que já foram pagos ao Consórcio VLT na gestão passada, temos a dimensão dos graves erros cometidos”, completa.
Neste ano, de janeiro a abril, já foram pagos R$ 22,6 milhões de amortização e juros. A diminuição só ocorreu por conta da renegociação da dívida com o governo federal, por conta da aprovação do Regime de Recuperação Fiscal. Só em relação à dívida com o BNDES, o alívio no fluxo de caixa do Tesouro Estadual será de R$ 480 milhões pelos próximos 48 meses, ou seja, até janeiro de 2020.
Ainda de acordo com Portal Transparência, o governo ainda terá que desembolsar R$ 533,254 milhões para quitar o empréstimo feito para as obras do VLT. Além, disso o Consórcio VLT cobra do governo cerca de R$ 330 milhões referentes a três medições de 2014. “Os valores pendentes, sendo R$ 327,2 milhões de passivos do contrato original, foram reconhecidos pela atual gestão do governo do Estado e o compromisso de pagamento foi pactuado em acordo celebrado com o Consórcio VLT em março de 2017, amplamente noticiado”, alega o Consórcio.
No entanto, o governo diz que a dívida entre governo e o Consórcio deverá ser abatida nas inúmeras multas que Estado aplicou nas empreiteiras responsáveis pela obra. Atualmente o governo decidiu romper o contrato em definitivo com o Consórcio e iniciar um novo processo licitatório para retomar as obras. Porém, o caso está sob suspensão no Tribunal de Justiça (TJMT).
A minuta está sendo produzida por uma comissão composta por servidores da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Mato Grosso Participações (MT PAR).