Assembleia Legislativa promove seminário sobre Direito Eleitoral nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizará nesta quinta-feira (19), às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, um seminário sobre Direito Eleitoral e as condutas vedadas pela Justiça neste período que precede o pleito. O evento contará com palestras dos procuradores da Casa de Leis, além do lançamento da 2ª edição da Cartilha Eleitoral da ALMT.

Segundo o procurador-geral da ALMT, Grhegory Maia, o seminário vai tratar de questões relacionadas às normas eleitorais e à atividade da Assembleia Legislativa. Sobre a nova cartilha, elaborada pelo Parlamento, o procurador é enfático sobre sua necessidade.

“A cartilha trata das reformas eleitorais e seus aspectos relevantes, segundo entendimentos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal”, explica. O material também traz informações de interesse de servidores e da população em geral, como o calendário eleitoral de 2018 e as condutas vedadas durante o processo eleitoral por gerarem desigualdade entre os candidatos que já são parlamentares e os que não ocupam cargos eletivos.

“O objetivo do seminário é falar com o servidor e com a sociedade. Isso também mostra a preocupação da Assembleia Legislativa para que o processo eleitoral obedeça às regras legais e constitucionais”, afirma o procurador-geral da Assembleia.

“É importante a participação de todos, pois acredito que as palestras com especialistas facilitarão o entendimento sobre as regras eleitorais, para que elas sejam cumpridas à risca no processo eleitoral”, destaca o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM).