Conflito que trancou estrada e dura 15 anos é resolvido com acordo proposto pela Defensoria Pública de Mato Grosso
Um conflito que há 15 anos atormentou 26 famílias de pequenos produtores rurais foi apaziguado após intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e o Juizado Volante Ambiental (Juvam), na comunidade de Retiro, no distrito de São Pedro de Joselândia, em Barão de Melgaço.
O motivo do conflito foi o avanço das cercas das propriedades sobre a estrada de São Pedro de Joselândia, numa extensão de 10 km, que é o único acesso para escoar a produção agrícola e pecuária de subsistência da região.
“As brigas começaram porque uma família avançou a cerca da propriedade na estrada e outra família teria visto e feito o mesmo até que a postura se propagou entre os outros proprietários. Mas, chegou num ponto que a estrada ficou estreita demais, impossibilitando que determinados tipos de carro, inclusive deles, passem por lá”, informou a defensora pública que atua na Coordenadoria de Ações Comunitárias (CAC) e que atuou no local, Corina Pissato.
A defensora informa que em parceria com o Juvam e a prefeitura de Barão de Melgaço propuseram um acordo entre as famílias para que a estrada fosse remarcada e eles aceitaram. A nova demarcação foi feita e no próximo mês, um acordo extrajudicial será formalizado entre as partes. “Nesse período, o vice-prefeito se comprometeu a passar máquina e consertar a estrada. A medida é simples, mas acreditamos que pode resolver uma confusão que já ultrapassa uma década”.
Ribeirinho Cidadão – A demanda das famílias foi identificada durante a segunda fase do projeto Ribeirinho Cidadão, que percorreu as comunidades de Agrovila de Palmeiras, no município de Santo Antônio do Leverger, de São Pedro de Joselândia em Barão de Melgaço e comunidades de Poconé.
Durante a segunda etapa foram feitos 369 atendimentos, entre celebração de casamentos, abertura de investigação de paternidade, pedido de guarda, retificação de registros públicos, divórcio consensual e litigioso, orientações jurídicas e outros.
“Durante essa etapa fizemos coisas inéditas como o casamento de um uma pessoa que estava cumprindo pena na Agrovila de Palmeiras. Para o casal foi importante oficializar a relação e conseguimos garantir essa atenção. Para a população esses mutirões são extremamente importantes”.