Governo Taques resolve crise na Santa Casa
A grave crise na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá foi encerrada na tarde desta quarta-feira (29.08) após formalização da proposta do Governo do Estado de antecipar pagamento de emendas para ajudar a entidade filantrópica a quitar dívidas com funcionários de todas as áreas da unidade. O Termo de Conciliação foi homologado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça (TJ). Com o documento, o Executivo Estadual e a prefeitura de Cuiabá repassarão R$ 6 milhões à Santa Casa. Os atendimentos em saúde devem retornar nesta quinta-feira.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, já nesta quinta-feira (30.08) o Governo enviará diretamente à diretoria da Santa Casa o valor de R$ 1,5 milhão. “O Estado já repassou à Santa Casa, por meio da Prefeitura de Cuiabá, como é regimental, mais R$ 568 mil referente ao Fundo Estadual de Estabilização Fiscal do mês de agosto e mais R$ 435 mil pelos serviços de UTI prestados ao executivo estadual. Esses dois valores também serão liberados pela Prefeitura amanhã”, completou.
Os atendimentos na Santa Casa de Cuiabá estavam prejudicados em razão da paralisação de funcionários por atrasos nos salários por parte da diretoria da unidade. Desde 2015, no entanto, o Governo Taques se mostrou sensível à situação financeira da Santa Casa e destinou R$ 22,5 milhões para ajudar e garantir que os atendimentos não fossem suspensos.
MEDIDA DEFINITIVA – O governador Pedro Taques (PSDB), candidato à reeleição pelo PSDB, explicou em entrevista à uma rádio de Cuiabá nesta quarta-feira (29.08), como o Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF), proposto pelo Governo do Estado e aprovado na Assembleia Legislativa, propicia ajuda a longo prazo para resolver a situação financeira dos hospitais filantrópicos em Mato Grosso.
Taques lembrou que o Estado ajuda os filantrópicos desde o primeiro ano de seu mandato por reconhecer a importância dos serviços prestados aos cidadãos.
“O Estado de Mato Grosso, na nossa administração, foi o único que chamou os representantes de hospitais filantrópicos para fazer um acordo. Não temos contrato com eles, mas estamos repassando recursos para ajudar. Foi também a nossa administração que apresentou o projeto para criar o Fundo de Estabilização que irá arrecadar R$ 180 milhões para investimentos na saúde e dos quais 20% serão destinados aos filantrópicos”, explicou.
Aprovado no Legislativo em junho com o objetivo de arrecadar R$ 107,2 milhões ainda este ano, o novo Fundo também prevê mais R$ 76,6 milhões de arrecadação para o período de janeiro a maio de 2019. A iniciativa poderá existir por três anos, a contar a partir de junho de 2018, ficando sujeita a renovação a cada 12 meses.
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Souza Soares, que representa cerca de 600 profissionais da Santa Casa de Cuiabá, comemorou a participação do Governo para solucionar o impasse. “Até que enfim o Estado resolveu entrar na briga, compor, resolver, solucionar de uma forma justa, em médio e longo prazo, que é o que nós, dos sindicatos, estamos falando há tempos”, disse.