TSE deve convocar extraordinária para sexta e pode julgar caso Lula antes do horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá fazer uma sessão extraordinária na próxima sexta-feira (31), segundo o Broadcast Político apurou com quatro integrantes do tribunal. A ideia é julgar pedidos de registro de candidatos à Presidência da República ainda pendentes de julgamento pelo plenário do TSE.

A sessão extraordinária de sexta-feira ocorrerá um dia depois do prazo final para o envio ao TSE da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato. O pedido do registro do petista é alvo de 16 contestações no tribunal, entre elas a impugnação formulada pelo Partido Novo.

Nesta quarta-feira (29), o Novo reforçou ao TSE o pedido para barrar a participação de Lula no horário eleitoral do rádio e da televisão. As peças de publicidade dos presidenciáveis no horário eleitoral serão veiculadas às terças, quintas e sábados, começando no próximo sábado (1).

Segundo um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, no caso de Lula, deve ser discutido pelo plenário o pedido para barrar o ex-presidente do horário eleitoral. Na avaliação desse ministro, o ideal seria que, mesmo sem a conclusão da tramitação do processo de registro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso de Lula decidisse sobre a participação de Lula no horário eleitoral gratuito.

Até a publicação deste texto, ainda não havia sido feita uma convocação oficial para a sessão extraordinária de sexta-feira, cuja pauta ainda será definida. As sessões do TSE ocorrem às terças e quintas-feiras.

O objetivo principal da ofensiva jurídica do Partido dos Trabalhadores é garantir a presença do petista no horário eleitoral gratuito.