CUIABÁ 300 ANOS
Vereadores autorizam Emanuel Pinheiro a buscar empréstimo de 110 milhões de dólares

Com 17 votos favoráveis e 5 contra, a Câmara de Cuiabá autorizou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contrate um empréstimo de 110 milhões de dólares (equivalente a quase R$ 440 milhões) junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), também chamada de Banco de Desenvolvimento da América Latina, para investir no programa “Cuiabá 300 anos”, que visa preparar a cidade para seu tricentenário. A votação foi realizada na tarde desta quinta-feira (20), após intenso debate entre os parlamentares.

A mensagem, encaminhada por Pinheiro, foi alvo de parecer negativo da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB). Segundo ele, o empréstimo atinge vários exercícios fiscais, com início do pagamento em 2021, mas o limite anual da amortização não ficou explicado no projeto. Além disso, o Município não formalizou um estudo técnico sobre a situação econômico-cambial para provar que o empréstimo dolarizado é mais vantajoso do que em moeda nacional.

Outro problema elencado pelo parlamentar foi a ausência do prazo, do número de parcelas, do cronograma de desembolso e da previsão de uma “trava cambial”, que resguardaria o Município de ser prejudicado caso o dólar fique muito valorizado ao longo do período de amortização da dívida.

Como exemplo, lembrou da dívida do Estado com o Bank of America, feita em 2012 pelo então governador Silval Barbosa e que até hoje não foi paga, estando maior do que na época em que foi contratada. “Não podemos ter essa irresponsabilidade com o município, deixando para as próximas gerações”, disse Bussiki.

O socialista destacou também que o projeto não informa o custo das obras que serão feitas com o valor emprestado.