Missão alemã afirma que Ministério Público confere robustez a programa de investimentos para redução de desmatamento
A participação do Ministério Público de Mato Grosso no Programa Global REDD Early Movers (REM) - REDD para Pioneiros, foi elogiada por integrantes da comitiva do banco de desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), entidade financiadora da iniciativa. “Estamos muito satisfeitos que o Ministério Público esteja dentro do programa, isso dá robustez ao REM”, afirmou a coordenadora do REDD para Pioneiros, Christiane Ehringhaus, em reunião com o procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, nesta quinta-feira (30 de maio).
O programa REM é uma iniciativa de remuneração de serviços ambientais baseada em resultados, viabilizada de forma conjunta pelos governos da Alemanha e Reino Unido. Ele premia nações comprometidas com a redução de emissões de CO2, por meio de ações de conservação de florestas, valorizando projetos e ações que contribuam para a redução do desmatamento, da degradação ambiental e para a promoção do desenvolvimento sustentável. Países como Brasil, Colômbia e Equador já foram atendidos. Acre foi o primeiro estado brasileiro a receber os recursos do programa Global, seguido por Mato Grosso, beneficiado pelo REM desde o fim de 2017.
A gerente de projetos do Departament of Business, Energy and Industrial Strategy (BEIS) do Reino Unido, Katerina Trostmann, destacou ser “muito legal” poder ter o Ministério Público dentro do programa. “Isso dá uma força muito maior, é algo que vou levar para a nossa embaixada, falar com a minha equipe, que tem pessoas de direito ambiental, para pensarmos em como difundir isso melhor e levar essa experiência para outros parceiros. É um caso de estudos bastante interessante e espero que possa dar bons frutos. Parabéns pelo bom trabalho”, afirmou.
José Antônio Borges Pereira disse estar feliz por receber a comitiva, explicou como funciona o colegiado da instituição e informou que a atividade no REM foi aprovada pelos membros e integrada ao Planejamento Estratégico do MPMT. “Esse é um dos projetos de política dentro do Ministério Público trazido pela Procuradoria especializada e aprovado pelo nosso Conselho. Como chefe da instituição, naturalmente, tenho a missão de defendê-lo e cobrar os resultados”, afirmou.
A reunião foi realizada com objetivo de apresentar o trabalho realizado pelo MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, bem como os próximos passos na execução da iniciativa. A assessora especial da especializada Edilene Fernandes do Amaral explicou como a instituição atua em casos de conduta lesiva ao meio ambiente, de forma a reprimir e reparar os danos, e lembrou que o MPMT opera também como impulsionador de políticas públicas na área de prevenção.
Conforme a servidora, o Ministério Público está inserido no subprograma relativo ao fortalecimento das instituições que atuam no controle do desmatamento, por trabalhar para a responsabilização ambiental cível e criminal. Com o programa, o MPMT pretende apoiar a atuação de defesa ambiental regionalizada e integrada, fortalecer a estrutura ministerial e ampliar a efetividade das ações com a criação das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas.
Também participaram da reunião gerentes, consultores e assessores do REDD para Pioneiros, e a coordenadora do programa REM na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ligia Nara Vendramin.
Sinergia - Os integrantes da comitiva do projeto ressaltaram a importância do trabalho em parceria dos órgãos do Estado e do Ministério Público. “Nós encorajamos muito a cooperação entre as instituições coordenadas e o desenvolvimento de protocolos de atuação conjunta na área de comando e controle”, afirmou Christiane Ehringhaus. Segundo a coordenadora do programa, é preciso investir em uma linha estratégica, em planos de atividade e cronogramas que unam as ações de cada instituição. A gerente de projetos Katerina Trostmann também observou a oportunidade de criar mais sinergia entre as unidades.