SONORA 1
Operação interdita estabelecimentos e apreende equipamentos em Cuiabá e Várzea Grande

A Operação Sonora I, ação conjunta de combate à poluição sonora realizada no último final de semana (1º.06 e 02.06) em Cuiabá e Várzea Grande, resultou na interdição de quatro estabelecimentos comerciais, nove pessoas conduzidas, sendo quatro em flagrante, e apreensão de sete equipamentos de som. A ação foi planejada pela Câmara Temática de Meio Ambiente Urbano do Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

O balanço final dos dois dias de operação aponta que foram fiscalizados 26 estabelecimentos nas duas cidades, sendo lavrados autos de infração em sete estabelecimentos por prática de poluição sonora. Os estabelecimentos interditados foram duas distribuidoras e uma lanchonete em Várzea Grande e uma distribuidora em Cuiabá.

Foi realizado o embargo de uma distribuidora em Várzea Grande por falta de alvará de funcionamento, além de aplicada uma multa de infração grave, apreensão de equipamentos sonoros, condução do responsável e suspensão da atividade sonora de um bar em Cuiabá por tempo indeterminado.

Dos 167 veículos abordados, 48 foram notificados. As equipes realizaram 15 testes de alcoolemia resultando na apreensão de 12 veículos e duas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). Também foram registrados três termos circunstanciados de ocorrência.

As atividades de fiscalização continuarão ao longo do mês de junho, em pontos identificados como reincidentes pelos integrantes da Câmara, criada pelo Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) da Sesp, em parceria com outras instituições. Para se ter uma ideia, de janeiro até agora foram registradas 7.557 chamadas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) relacionadas à perturbação de sossego por poluição sonora. Em 2018, foram 19.791 ligações.

O objetivo da ação é justamente desafogar a central de chamadas e otimizar recursos públicos e humanos, já que as equipes vão atuar no foco das ocorrências de forma integrada. “A proposta desse lançamento foi justamente mostrar que a gente vai intensificar esse tipo de ação. Essas operações irão continuar ocorrendo de uma forma ordinária e rotineira. Estamos trabalhando para que, aos moldes do que é feito na Lei Seca, a gente consiga ter um trabalho contínuo de fiscalização quanto a essas situações de poluição sonora e perturbação do sossego alheio”, afirma o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Victor Paulo Fortes.

O secretário ressalta que muitas das reclamações que chegam ao Ciosp são rotineiras. “Para ocorrências dessa natureza não adianta a participação só de uma instituição, muitas vezes demandam outras medidas administrativas ou criminais. A proposta é que, com essa interação, a gente realmente consiga conscientizar e disciplinar a população quanto a essa questão da poluição sonora, que muitos entendem que não é uma coisa tão grave, mas que realmente traz um custo muito grande para a Segurança Pública. Esperamos que dessa forma a gente consiga atingir todas essas áreas de uma vez só".

Participaram da operação a Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, fiscais da Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá, Conselho Tutelar, Juizado Volante Ambiental, Conselho Tutelar, Secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos de Várzea Grande, Gestão Fazendária, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal de Várzea Grande.