AMM integra grupo de trabalho para modernizar sistema prisional em Mato Grosso
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional – GMF se reuniram no dia 17 de junho, segunda-feira, em Cuiabá, para debater ações que contribuam para a melhoria do sistema prisional em Mato Grosso. O grupo é formado por 19 instituições, entre elas a Associação Mato-grossenses dos Municípios. O assunto já foi tratado, recentemente, entre o presidente da AMM, Neurilan Fraga, o desembargador Orlando Perri e o juiz Geraldo Fidelis.
Durante a reunião do GMF, realizada na Escola de Governo, foi apresentado um diagnóstico sobre o sistema prisional no estado que passa por uma série de dificuldades. Entre os principais problemas estão o déficit de vagas no sistema carcerário, a ineficiência de ferramentas de controle, a indisponibilidade orçamentária e financeira, o elevado número de mandados, entre outros.
O GMF está debatendo a adoção de medidas para resolver esses problemas e viabilizar a reinserção dos presos e o combate à violência, garantindo mais segurança à sociedade. Uma das medidas que serão adotadas será a realização de reuniões nos polos de Mato Grosso, visando a união de forças entre gestores municipais, empresários locais e outros segmentos para promover ações para reinserir o preso à sociedade, principalmente por meio da oferta de emprego para os reeducandos.
O desembargador Orlando Perri, que coordenou a reunião, disse que os encontros nos polos vão aprofundar essa discussão. “As reuniões vão desmistificar e tirar o estigma que os reeducandos ainda têm. Precisamos conscientizar os empresários que é bom contratar a mão de obra dos presos”, assinalou, citando a experiência de Nortelândia que apostou no empreendedorismo e gerou empregos com a mão de obra de reeducandos.
Perri disse, ainda, que a lei que determina que 5% das vagas de emprego devem ser destinadas aos presos não está sendo cumprida. A coordenadora jurídica da AMM, Débora Simone Rocha Faria, que representou o presidente Neurilan Fraga na reunião, disse que a instituição vai orientar os prefeitos sobre o assunto. “Vamos elaborar um parecer esclarecendo os prefeitos sobre a lei para que os gestores tenham o conhecimento e também possa informar os empresários locais”, frisou.
O governador Mauro Mendes participou da reunião e destacou a importância do tema para o estado e ressaltou que é preciso estabelecer prioridades para melhorar o sistema prisional em Mato Grosso. “A única coisa que não posso prometer é um grande volume de dinheiro, mas vamos priorizar ações com pouco investimento mas que tragam benefícios”, ponderou. Mendes também destacou que todos os indicadores de segurança só pioraram em 30 anos e que quase 80% dos presos são reincidentes.
O GMF realizará reuniões bimestrais e o próximo encontro já está agendado para 21 de agosto, com a participação dos representantes das instituições que compõem o grupo.