Mato Grosso reduziu em 91% o número de municípios em situação de emergência
Conforme dados da Defesa Civil do Estado, órgão ligado à Secretaria de Estado de Cidades (Secid), em 2015 os municípios de Barra do Bugres, Juruena, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim e Peixoto do Azevedo tiveram Estado de Emergência decretado por conta de chuvas intensas, inundações e enxurradas.
Uma situação bem diferente da encontrada em 2014, quando o Mato Grosso teve um dos anos mais críticos de sua história recente, conforme relatou o tenente-coronel Abadio da Cunha, responsável pela Defesa Civil de Mato Grosso.
Na época, cerca de 460 pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas por conta das chuvas. Quatro pessoas morreram e outras 17 ficaram feridas em virtude dos desastres. As fortes chuvas ainda destruíram 409 pontes e danificaram outras 480. Quatro instalações públicas foram destruídas e outras 46 danificadas.
Para diminuir os riscos de desastres em 2015 e 2016, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realizou a manutenção de trechos apontados como mais críticos da malha estadual não pavimentada. Foram quase 15 mil quilômetros de rodovias que receberam os serviços das patrulhas rodoviárias.
De acordo com balanço da Sinfra, em 2015 foi realizado um trabalho preventivo durante todo o período de seca para minimizar os impactos das chuvas no interior do estado, sendo que nos meses de novembro e dezembro as ações foram intensificadas. Com isso, a secretaria encerrou 2015 com aproximadamente 14,9 mil quilômetros de rodovias não pavimentadas conservadas e mantidas.
Segundo Cunha, para amenizar o histórico problema de Mato Grosso, a Defesa Civil também atuou em três frentes de trabalho em 2015: mapeamento, monitoramento e capacitação.
Até 2014 nenhuma cidade havia sido mapeada. Já em 2015, as 18 maiores cidades de Mato Grosso tiveram os seus históricos levantados, com as principais áreas de risco mapeadas, catalogadas e georreferenciadas. A expectativa, segundo Cunha, é que mais 22 municípios mato-grossenses sejam mapeados já em 2016. O objetivo é entregar este trabalho pronto para os municípios para que as próprias unidades possam monitorar as condições.
Apesar de Mato Grosso ainda não contar com um sistema de monitoramento de alta precisão, que indique os locais exatos e a intensidade das chuvas, é possível precisar as grandes regiões onde as precipitações irão ocorrer. Com base nisso, a Defesa Civil e as forças de segurança estão estudando um método de cadastrar todos os moradores das áreas de risco para que eles sejam prontamente avisados quando houver possibilidade de desastre.
Capacitação
No ano passado a Defesa Civil de Mato Grosso capacitou 610 voluntários para atuar em situações de desastres e emergências no estado. Eles receberam treinamentos prático e teórico, com noções de primeiros socorros, combate a incêndio e confecção de abrigos temporários. As aulas foram ministradas pelos agentes da Defesa Civil Estadual e realizadas entre os meses de agosto e dezembro.
Cunha ressaltou que participação dos voluntários nos atendimentos é de suma importância, já que Mato Grosso ainda não conta com coordenadorias da Defesa Civil em todos os 141 municípios. “Mapear, georreferenciar ou instalar equipamentos de coleta não é o mais difícil. O nosso maior desafio é capacitar a população para saber se comportar nos momentos de crise”.
Outro problema recorrente, apontou o tenente-coronel, era no momento de os municípios informarem o Ministério da Integração sobre os desastres. Muitos gestores não conseguiam preencher os formulários corretamente ou no tempo hábil e por isso não conseguiam captar recursos.
Por conta disso, o Governo do Estado ofereceu uma capacitação a prefeitos e coordenadores municipais sobre a importância do uso adequado do Sistema de Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e da necessidade de profissionalização na produção dos Planos de Resposta e de Trabalho, a serem encaminhados à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Em 2014, aproximadamente um terço dos municípios mato-grossenses declararam situação de emergência, mas somente sete tiveram a situação decretada pela Defesa Civil Nacional, os quais conseguiram obter por volta de R$ 30 milhões do Governo Federal.
Ao decretar Estado de Emergência os municípios podem receber recursos para obras de reconstrução de infraestrutura danificada ou destruída; obras para restabelecimento de serviços essenciais em caso de desastre; socorro e assistência humanitária; e até obras de infraestrutura preventivas de desastres.
Desastres
O Ministério da Integração utiliza quatro níveis para classificar os desastres:
Desastre de nível 1 – São considerados pequenos desastres e trazem impacto restrito ao município por se tratar de um evento pontual, em que a própria administração local tem condições de resolver;
Desastre de nível 2 – Quando ocorrem problemas de médio porte, mas que podem ser resolvidos pelas administrações municipais e estaduais;
Desastre de nível 3 – São desastres de grande porte, que fogem ao poder local e necessitam de complementação do governo estadual ou federal. Estes casos são caracterizados como Situação de Emergência (SE);
Desastre nível 4 – Uma situação extrema, na qual nem município nem Estado conseguiram superar sem o auxílio de governos e órgãos externos, este nível é chamado de Estado de Calamidade Pública (ECP).
Existe um prazo para informar a situação ao Ministério. Após a entrada no sistema, o município tem dez dias para mandar todas as informações: número de pessoas atingidas, tipo do problema e o tamanho do prejuízo social e financeiro. “Por exemplo, o desastre tem que ser equivalente a, no mínimo, 8% da receita líquida privada do município ou 2,7% da receita líquida pública. E ele demora, em média, 180 dias para ser reconhecidos e mais 180 dias para ser liberado”, esclareceu Abadio da Cunha.