Ação da Polícia Civil e Procon-MT apreende 480 pares de tênis de marcas falsificadas

Quase quinhentos pares de tênis falsificados foram apreendidos pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), na manhã desta quinta-feira (05.09), durante diligência deflagrada com apoio do Procon Estadual de Mato Grosso.

O trabalho integrado foi realizado para cumprimento de uma ordem de serviço, expedida pela Decon, visando averiguar um comércio que vinha ofertando tênis e calçados supostamente “contrafeitos”, expostos à venda ao consumidor.

O endereço alvo da ação Foi um estabelecimento situado na Avenida Senador Filinto Müller, região central de Várzea Grande.

Durante fiscalização no local, foram apreendidos tênis de diferentes marcas, sendo: 324 pares de Nike; 76 pares de Adidas; 47 pares de New Balance; 26 pares de Asics e 7 pares de Mizuno, totalizando 480 calçados esportivos, todos suspeitos de serem produtos falsificados.

No momento da chegada das equipes na loja, o proprietário não estava. Entretanto, uma funcionária foi conduzida para esclarecimentos, junto com a mercadoria que foi apreendida e será periciada.

Ainda na ocasião, o agente do Procon Estadual lavrou o auto de constatação, referente à ausência da documentação que comprovasse o funcionamento regular do estabelecimento e dos objetos apreendidos.

Conforme o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araujo, um inquérito foi instaurado para continuidade das diligências e providências que o caso requer, bem como para apuração dos fatos e responsabilização criminal do proprietário do local.

O responsável pela loja poderá ser indiciado pelos delitos de: fraude no comércio (crime contra o patrimônio); concorrência desleal, vendendo, expondo ou oferecendo à venda, em recipiente ou invólucro de outrem, produto adulterado ou falsificado (crime contra a propriedade industrial); relações de consumo (crime contra a ordem econômica e relação de consumo).