Equipe de fiscalização da Sema já vistoriou 17 toneladas de peixe, volume 82% maior que o mesmo período da piracema de 2014/2015. Multas somam R$ 170 mil
Fiscalização apreende 1,4 tonelada de pescado irregular em 3 meses de Piracema
O relatório da fiscalização ainda aponta que o número de pessoas abordadas e orientadas também é maior em relação ao último período proibitivo para pesca, foram 7,8 mil nesta piracema contra 4,7 mil. Houve redução em 1% do número de apreensões, que somou 1,5 tonelada no período de defeso de novembro de 2014 a fevereiro de 2015, queda que para o superintendente de fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, está relacionada ao trabalho ostensivo da secretaria na fiscalização e conscientização.
Nascimento avalia que as pessoas estão mais conscientes quanto a importância de respeitar a fase de reprodução dos peixes. “Para nós, a diminuição do número de peixe apreendido significa que nosso trabalho tem dado certo, mas nem por isso amenizamos a fiscalização”. O superintendente lembra que a pesca continua proibida e será liberada a partir do dia 29 de fevereiro deste ano. “E quem desrespeitar a legislação terá o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de até R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado, além disso, também há risco de prisão.”
Intensificação das ações
No decorrer desses 81 dias (na bacia do Araguaia-Tocantins) e 76 dias (bacias do Paraguai e Amazonas), a equipe de fiscalização da secretaria realizou ações em todo estado com ênfase em oitos principais municípios onde historicamente é observado maior pressão para a pesca depredatória: Barrão de Melgaço, Barra do Graças, Cuiabá, Santa Terezinha, Poconé, Santo Antônio, Rosário Oeste e Lucas do Rio Verde.
Barrão de Melgaço, Barra do Graças e Cuiabá são os municípios que mais se destacam no ranking, pois representam 58% do total de pescado apreendido, o que corresponde a 840 mil kg de peixe. A totalização dos dados também mostra que nesse período foram vistoriados 270 veículos e 68 embarcações nessa região, o que resultou até o momento em 20 termos de apreensão e 9 autos de infração envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como redes (58) e tarrafas (22). Também foram apreendidos 10 molinetes, 17 varas de pesca, uma moto, 15 canoas, uma arma de fogo, 17 pindas (anzol feito de galho) e 24 galões.
Um dado curioso é que neste período a equipe de fiscalização autuou uma pessoa por pesca de iscas vivas, que são peixes menores como muçum, tuvira, cará, acima do permitido pela legislação ambiental. Em menos dois, foram declaradas 44 mil iscas vivas, estoque que ao ser vistoriado se mostrou inexistente. Conforme Nascimento, a Sema conseguiu flagrar um sistema que estava "esquentando" iscas vivas na região do Vale do Rio Cuiabá. “Esse pescador fez a declaração fraudulenta para poder continuar pescando as iscas durante a piracema.”
Balanço anual
Deste janeiro a dezembro de 2015, as equipes de fiscalização, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 6,7 toneladas de pescado irregular no estado, volume 43% maior que o total do ano inteiro de 2014, que chegou a 4,4 toneladas.
No relatório anual, os municípios de Santo Antônio do Leverger e São Felix do Araguaia somaram cerca de 60% desse total, com práticas que vão desde a falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida e uso de instrumentos proibidos. O valor das multas superaram R$ 600 mil e os peixes foram doados para instituições filantrópicas. Em 2014 as multas aplicadas somaram R$ 300 mil, montante que significou a metade de 2015.
Piracema
As operações de fiscalização geralmente são realizadas em parceria com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). O período de defeso da piracema iniciou no dia 1º de novembro de 2015 na bacia do Araguaia-Tocantins; e dia 5 de novembro nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas. A pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016.
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.