Fiscalização volante contribui com a educação fiscal e o combate à sonegação
A Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) da Secretaria de Fazenda (Sefaz), que atua em ações de fiscalização nas cidades do interior e regiões fronteiriças de Mato Grosso, tem como um dos seus objetivos incentivar a educação fiscal da população. Esse trabalho contribui para a redução de irregularidades em transporte de mercadorias, no combate à evasão fiscal e por consequência, no aumento da arrecadação estadual.
Segundo o coordenador da CFPF, Leovaldo Antonio Aparecido Duarte, além da fiscalização no transporte de mercadorias, as equipes também atuam na vistoria em empresas, depósitos e estabelecimentos comerciais. Isto acontece quando há denúncias ou suspeitas de irregularidades.
“A fiscalização volante trabalha na regularização fiscal, que gera arrecadação e também difusão de risco fiscal. Quando os comerciantes e transportadores sabem da chegada das equipes na cidade, sobe a emissão de notas fiscais e apresentação de documentos, o que comprova a relevância do nosso trabalho”, explica o coordenador.
O servidor Márcio Melo Maia, que atua há 13 anos como Fiscal de Tributos Estaduais (FTE), conta que já percebeu a diferença das atuações junto à população. Ele passou a integrar a equipe da CFPF desde março deste ano e já constatou, pelos registros do setor, que casos de irregularidades como a ausência de documentos fiscais ou até mesmo notas suspeitas vêm sofrendo redução.
“Fiquei bastante surpreso e satisfeito com os resultados destas ações. Por vezes passamos dias nas cidades em busca de irregularidades e não encontramos. As pessoas têm se preocupado em transportar mercadorias com as notas fiscais corretas e a quantidade de produtos em acordo com que é transportado. A fiscalização volante é um trabalho educativo e preventivo”, descreve Márcio Melo Maia.
As ações de fiscalização volante são distribuídas por todo o estado e conta com a parceria do Batalhão Fazendário, além do apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Por meio delas, as equipes percorrem as quatro regiões fiscais do estado (norte, sul, leste e oeste) e quando identificam indícios de irregularidades, os transportadores são autuados por meio de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD).
“Uma coisa é fato: hoje em Mato Grosso todo produto/mercadoria deve estar acompanhado de nota fiscal para ser transportado. Isto demonstra a importância da fiscalização, que vem inibindo qualquer tipo de irregularidade. A educação fiscal está surtindo efeitos positivos na população e isso resulta no aumento da arrecadação e mais recursos para a administração pública funcionar melhor”, finaliza o fiscal de tributos.