Secretária-adjunta Justiça fala sobre combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes para gestores municipais
A secretária-adjunta de Justiça, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), Lenice Silva Barbosa, participou, na terça-feira (17.05), do 1º Fórum Mato-grossense de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Sob o tema 'Esquecer é permitir, lembrar é combater', o evento ocorreu de forma virtual, por meio da Plataforma Zoom. Ao se dirigir a gestores municipais, secretários de assistência social, conselheiros tutelares e outros integrantes de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, Lenice destacou a importância do fortalecimento das discussões, como forma de ampliar a capacidade de prevenção, identificação e atendimento às vítimas de violência.
A secretária observou que, por meio da Sesp, o Governo do Estado mantém políticas públicas de enfrentamento e combate à violência sexual, com ações acessíveis aos municípios. “Há capacitações e oficinas para auxiliar os servidores, principalmente das forças de segurança, no atendimento e na construção de um plano de longo prazo em nível estadual e municipal", acrescentou.
Segundo Lenice Barbosa, a questão da violência sexual, por vários motivos, é tratada frequentemente dentro do Sistema Socioeducativo. Entre eles, o fato de a maioria dos casos desta modalidade de violência ocorrer dentro das casas das próprias vítimas e, também, por haver adolescente em cumprimento de medida judicial, porque praticaram ou já foram vítimas de abuso. Ou ainda, pela relação do consumo e dependência química (álcool e outras drogas) com este e outros crimes.
Promovido pelas associações dos Municípios (AMM) e de Desenvolvimento Social de Mato Grosso (APDM), em parceria com o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o 1º Fórum teve a participação do procurador de Justiça da Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Prado; da vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Tatiane Ramalho; e do coordenador dos Conselhos Tutelares de Cuiabá, Oilson Fermiano de Souza Junior.
O presidente da AMM, entidade organizadora, Neurilan Fraga, disse que o objetivo do encontro é sensibilizar os prefeitos, gestores da assistência social, da educação e da saúde sobre a importância de mobilizar a comunidade local, visando levá-la à participação do debate e de ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes. Enfatizando que a violência sexual e o abuso são crimes recorrentes na sociedade brasileira, Fraga avaliou a sensibilização e união entre os poderes públicos e a sociedade como caminho para fortalecer o enfrentamento destas práticas criminosas.