TJMT realizará Encontro do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará o 1º Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos. O evento acontecerá nos dias 06 e 07 de outubro, no auditório do Poder Judiciário, de forma presencial e também virtual, que poderá ser acessado, através da plataforma TEAMS. As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro.
O Encontro será conduzido pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargadora, Maria Helena Gargaglione Póvoas. O evento tem o apoio de várias instituições como a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Tribunal de Contas do Estado-TCE, Escola Superior da Magistratura-ESMAGIS/MT, Associação dos Notários registradores de Mato Grosso-ANOREG, Centro Universitário-UNIVAG, UNIC, Escola Superior da Defensoria Pública-ESDEP e da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/MT.
Conforme a programação, as palestras serão ministradas pelo Desembargador, Mário Roberto de Oliveira Kono; pelo Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Portugal Barcelar; pelo Defensor Público, Eduardo Chow Tostes; pelo Procurador de Justiça, Gregório Assagra de Almeida; pela Mediadora Fernanda Castro; pela Doutora em Ciência Política, Professora Maria Tereza Sadek e pelo Procurador de Justiça, Vicente Braga.
Confira a programação:
1º DIA - 06/10/2022
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
PAINEL 1- as 10h
Palestra: Compromisso constitucional com a pacificação social
Presidente mesa: Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira - TJMT
Expositor: Desembargador Roberto Portugal Bacelar - TJPR
Debatedora: Desembargadora, Clarice Claudino da Silva – TJMT
PAINEL 2 – ás 14h
Palestra: Casos práticos da Defensoria Pública de soluções consensuais em situações complexas
Presidente mesa: Defensor-Público Geral Clodoaldo Queiroz - DPMT
Expositor: Defensor Público Eduardo Chow Martino Tostes - DPRJ
Debatedora: Defensora Pública Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário - DPMT
PAINEL 3 – ás 15h15
Palestra: Acordo de não persecução civil na improbidade administrativa: limites constitucionais e legais
Presidente mesa: Procurador Geral da Justiça José Antônio Borges
Expositor: Procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida - MPMG
Debatedor: Procurador Edimilson da Costa Pereira
PAINEL 4 – ás 16h50
Palestra: A mediação e a conciliação extrajudicial: perspectivas para notários e registradores
Presidente mesa: Tabeliã Velenice Dias de Almeida – Presidente da ANOREG/MT
Expositor: Mediadora e tabeliã Fernanda de Almeida Abud Castro - MG
Debatedor: Advogado Raoni Teixeira dos Santos – ANOREG/MT
2º DIA 07/10/2022
PAINEL 1 - ás 8h30
Palestra: Acesso à justiça por meios autocompositivos de solução de conflitos
Presidente mesa: Desembargador Marcos Machado - TJMT
Expositor: Professora pós-doutora em Ciência Política Maria Tereza Sadek
Debatedora: Juiza Viviane Brito Rebello - TJMT
PAINEL 2 – ás 9h30
Palestra: Consensualidade na Administração Pública
Presidente mesa: Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Francisco Lopes
Expositor: Advogado e procurador do Estado do Ceará Vicente Braga
Debatedora: Advogada Cintia Belini – ESA/MT
PAINEL 3 – ás 10h30
Palestra: A política nacional dos meios consensuais de solução de conflitos
Presidente mesa: Des. Carlos Alberto Alves da Rocha – TJMT
Expositor: Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi - STJ
Debatedores: Des. Mário Roberto Kono de Oliveira – TJMT/ Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho – TJMT Presidente do FONAMEC
12h – Encerramento: Apresentação do Grupo Folclórico Flor Ribeirinha