Várzea Grande recebe prêmios por celeridade na emissão de alvará e se torna exemplo

Mais do que ter políticas públicas resolutivas para atender as demandas da cidade e de sua população, Várzea Grande está se tornando referência para outras cidades de Mato Grosso e até mesmo do Brasil quando o assunto é desburocratização e simplificação dos processos de abertura de novas empresas, novas indústrias, o que representa dizer, mais emprego e mais renda para o mercado de trabalho e consequentemente mais aquecimento da economia local e regional.

Hoje uma empresa em Várzea Grande pode ser aberta através da RedeSim e do Balcão Único, instrumentos da Junta Comercial de Mato Grosso – JUCEMAT ao qual Várzea Grande aderiu em 2019 e que possibilitou análise de quase 30 mil pedidos dos quais quase 12 mil se transformaram em empresas em até 10 minutos.

Essa desburocratização, aliada a redução da carga tributária com a isenção do primeiro alvará e mais a desregulamentação de 430 CNAEs (atividades econômicas) o que na prática representou menos taxas e contribuições, valeram a Prefeitura de Várzea Grande e ao prefeito Kalil Baracat prêmios anunciados durante o 1º Congresso Estadual de Registro Empresarial.

A Prefeitura de Várzea Grande é destaque entre os municípios mato-grossenses na celeridade de emissão de licença de funcionamento de empresas, o alvará de funcionamento. A gestão municipal foi agraciada com dois “Prêmios Gentil Bussiki” pela Junta Comercial de Mato Grosso (JUCEMAT), na noite da última quarta-feira, 22 de março, durante a abertura 1º Congresso Estadual de Registro Empresarial, realizado no Centros de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

O evento reuniu presidentes de Juntas Comerciais de 19 estados brasileiros e representantes dos 141 municípios de Mato Grosso, além de profissionais do setor a exemplo de contadores, economistas, empreendedores, e, gestores fazendários.

Várzea Grande recebeu dois prêmios, ficando em primeiro lugar em duas categorias: de licenciamento e geral, se destacando entre as prefeituras com altas demandas, que fazem a análise de licenciamento mais rápido, e, fazem a análise de viabilidade e licenciamento combinados, mais rápido.

Organizado pela JUCEMAT e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT), a premiação visa estimular que mais prefeituras façam a adesão ao Balcão Único que visa simplificar e estimular a abertura de empresas, reduzindo também custos. E, mostra exemplos bem-sucedidos como o de Várzea Grande que atualmente é exemplo para os demais municípios de Mato Grosso e do país conforme explicou o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda.

“O governo Mauro Mendes desde 2019 faz aplicação de grandes políticas de desenvolvimento para Mato Grosso, facilitando a vida do empreendedor. E, entre essas políticas está a JUCEMAT que tem servido de exemplo para as outras Juntas Comerciais do Brasil oferecendo incentivos fiscais e sem burocracia, facilitando a vida de quem quer trabalhar e investir em Mato Grosso. O mesmo podemos dizer de Várzea Grande, que é parceira do Governo do Estado, e, que foi o primeiro município do Estado a implantar o Balcão Único ainda na gestão da prefeita Lucimar Campos e está sendo melhorado na gestão do atual prefeito Kalil Baracat. São prêmios merecidos a um município que hoje é exemplo para os demais não só aqui no Estado, mas para todo o país”, declarou Cesar Miranda.

Já o presidente da JUCEMAT, Manoel Lourenço de Amorim Silva destacou que Várzea Grande foi o primeiro município a aderir ao projeto JUCEMAT Empresa Instantânea, mais conhecido nacionalmente por Balcão Único, e o projeto Rede Sim. Ambos, desburocratizam a abertura de empresas, processo que ocorre em minutos.

“Hoje premiamos as prefeituras com menor tempo de viabilidade, licenciamento e em ambos, Várzea Grande ficou em primeiro lugar. Por Várzea Grande ter sido o primeiro município a implantar o projeto, ela adquiriu know how. Queremos agradecer o prefeito Kalil Baracat que disponibilizou estrutura e servidores que não mediram esforços para aprender e parametrizaram tabelas e informações de diversos setores, esses servidores ajudaram a aperfeiçoar essa plataforma ‘JUCEMAT Empresa Instantânea’ que hoje atende todo o Estado e será modelo para o Brasil ao apresentarmos nesse Congresso a outras Juntas Comerciais”, afirmou Manoel Lourenço.

Jair Marques, presidente do Desenvolve-MT, destacou a parceria com Várzea Grande e as linhas de crédito já ofertadas, que são diferentes do sistema financeiro convencional. “Nós facilitamos o empreendedorismo, e com Várzea Grande a parceria foi firmada no final do ano passado, e já estamos trabalhando com cadeias estruturadas. Em Várzea Grande temos o turismo, a agricultura familiar e o pequeno empreendedor. Criamos também dois programas interessantes para o jovem e para a mulher empreendedora. O jovem pode acessar linha de crédito que o MT Desenvolve quita a restrição que por ventura ele tenha e garantimos até 80% das operações dele. Então Várzea Grande, saiu na frente ao facilitar para o pequeno empreendedor”, detalhou Jair Marques.

Após receber os prêmios, o prefeito Kalil Baracat que representou os demais Chefes de Executivos Municipais no evento, citou que a adesão à RedeSim estimulou abertura de pelo menos 12 mil empresas e a análise de mais de 28 mil, desde 2019. Também pontuou o empenho dos funcionários da Secretaria de Gestão de Fazendária e da gestora da pasta, Lucinéia dos Santos Ribeiro.

“Com certeza esses prêmios vão para esses funcionários que se dedicaram à esta nova tecnologia, que se empenharam na desburocratização e facilitação para o empreendedor e para o empresário que está gerando emprego e renda no município. Importante lembrar que ao aderir ao Balcão Único a gestão não só facilita a vida do empreendedor, nós também isentamos esse empresário do primeiro alvará. Ou seja, além de abrir em minutos uma empresa, não há taxas públicas iniciais”, afirmou Kalil Baracat.

“Além de ser pioneira no Estado na oferta desse serviço 100% digital, Várzea Grande foi a 7ª cidade do País com o Balcão Único em funcionamento. Pelo método, não é necessário passar pelas etapas tradicionais de viabilidade, DBE, Registro, Inscrição Municipal e Licenciamento. Tudo é feito em um formulário único, com validações automáticas e de forma gratuita. Além da isenção da taxa do primeiro alvará, essa isenção também engloba 430 CNAE, considerados de baixo risco”, detalhou Lucineia dos Santos Ribeiro, dedicando as premiações à equipe de funcionários da Secretaria de Gestão Fazendária.

Também prestigiaram a abertura do congresso e premiação a diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, do Governo Federal, Amanda Mesquita Souto; a presidente da Federação Nacional de Juntas Comerciais, Alzenir Porto; e, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Jonas Alves de Souza.