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POLÍTICA
Segunda - 23 de Novembro de 2015 às 16:30
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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 Mato Grosso poderá dar um passo importante para o diagnóstico precoce de doenças em sua população: está em análise, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, projeto de lei de autoria do deputado Silvano Amaral, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste do Quadril".

O exame serve para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadris - desenvolvimento anormal de um órgão ou tecidos - em recém-nascidos nas maternidades de Mato Grosso. A matéria, tratada no Projeto de Lei 124/2015, de Silvano Amaral, se transformada em lei, poderá salvar vidas. Ela está na pauta da 21ª reunião ordinária da CCRJ, que acontece amanhã, às 14h, na sala 201, no segundo piso do prédio da ALMT.

Além desse, outros 11 projetos de lei estão em pauta para análise da CCJR, entre eles o 157/2015, do deputado Wagner Ramos, que cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio de Mato Grosso e adota outras providências. Há também projetos de resolução que concedem títulos de cidadão mato-grossense.

O Projeto de Resolução 203/2015, do deputado Silvano Amaral, que concede título de cidadão mato-grossense para Antonio José Pagliari;  o 204/2015, de Dilmar Dal Bosco, que concede título ao Padre João Heidmann; o 205/2015, de Wilson Santos, que concede título de cidadão mato-grossense para Aldir Schneider e o 211/2015, de José Carlos do Pátio, que concede título de cidadão mato-grossense ao senhor Estevan de Melo Ferrari.  

Da Mesa Diretora tem o Projeto de Resolução 06/2015 que revoga a Resolução n.° 4.163, de 30 de dezembro de 2014. Esta última delega à Coordenadoria da Sala da Mulher a realização do Cuiabá Fashion. Dal Bosco terá outro projeto em análise, o 06/2015, que trata da instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos veículos de transporte escolar do Estado.

Veja abaixo outros projetos que também compõe a pauta da CCRJ desta terça-feira:

- Projeto de Lei 138/2015, de Jose Domingos Fraga, institui o Plano Estadual para Assistência Humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado, institui a campanha de incentivo ao Parto Normal.

- Projeto de Lei 157/2015 de Wagner Ramos que cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso e adota outras providências.

- Projeto de Lei 266/2015 de Wancley Carvalho que institui a Árvore Lixeira como Símbolo do Cerrado do Estado de Mato Grosso.

- Projeto de Lei 400/2015 de Eduardo Botelho que inclui, no calendário cultural oficial do Estado de Mato Grosso, O Festival do Pastel, a ser realizado anualmente, na segunda semana do mês de setembro, no município de Jangada, e dá outras providências.

- Projeto de Lei 443/2015 de Dr. Leonardo que declara de Utilidade Pública a “Associação Remanso Fraterno João Gabriel”.





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