Comissão de Saúde debate financiamento do SUS em MT em audiência pública
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza, nessa terça-feira (18), a partir das 10h, uma audiência pública para debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. O objetivo é reunir gestores municipais e do Estado, além de pesquisadores, para debater soluções para melhorar o sistema de financiamento e o atendimento nas diversas regiões do Estado.
“Vamos debater o volume de recursos aplicados no sistema de saúde, se essa alocação e se a pactuação entre os entes federativos (municípios, Estado e União) está sendo feita de forma adequada. Temos que avançar em duas tarefas que Mato Grosso está atrasado: construção do Plano Regional Integrado (PRI) no sistema de atenção à saúde, que deveria ter sido aprovado até 2018, mas não foi feito até hoje; e a Programação Pactuada Integrada (PPI), que não é atualizada desde 2010”, citou o presidente da Comissão de Saúde, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT).
Médico sanitarista, Lúdio destacou a importância de regionalizar o atendimento em saúde para que a população de Mato Grosso tenha acesso a atendimento, diagnósticos e tratamentos o mais próximo possível do local onde mora.
“Mato Grosso é um estado continental, com território enorme, população distribuída entre 141 municípios, distâncias longas e baixa densidade demográfica. O PRI vai organizar essa regionalização, que é fundamental. E a PPI define quanto de recurso será alocado em cada município e qual responsabilidade cada município terá na atenção primária, na referência regional e na referência estadual. Também o que é financiado com recursos do Ministério da Saúde, com recursos do Estado e com recursos dos municípios”, explicou Lúdio.
Estão previstas palestras de Blenda Pereira, doutoranda em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), sobre “O Financiamento Tripartite do SUS no Brasil”; de Maria Salete Ribeiro, doutora em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília (UnB) e professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sobre “O Custo do Processo da terceirização do SUS em MT através das OSS”; de Lucineia Soares da Silva, doutora em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), sobre “O Financiamento do SUS em Mato Grosso - Os Grandes Números do Orçamento: A Direção do SUS Estadual”; e Fábio Lago, especialista em Gestão de Saúde, sobre “O Panorama do Co-financiamento Estadual em Mato Grosso”.
A audiência deve ter ainda participação do presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems), Flávio Alexandre dos Santos, da presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde de Mato Grosso (Sisma), Carmem Machado, do promotor de Justiça da Vara de Saúde Coletiva, Milton Mattos Da Silveira Neto, do secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, e do vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá, Júlio César de Souza Garcia.