Dom Aquino é referência estadual em Regularização Fundiária Rural
A equipe da Secretaria Municipal de Agricultura reuniu-se com representantes do Incra e moradores do Assentamento Paraíso (Zumbi dos Palmares) nesta quarta-feira (19), para sinalizar os próximos passos da regularização das propriedades da localidade.
De acordo com o gestor da pasta, Lázaro Moreira, a reunião foi muito produtiva e tudo está encaminhando para um desfecho positivo que é a titulação definitiva dos assentados do assentamento Paraíso.
“São 47 famílias que estão sendo beneficiadas. Já conseguimos regularizar 80% e estamos trabalhando para concluir os 100% dos Contratos de Concessão de Uso (CCU). Próximo passo será a realização do georreferenciamento para a entrega dos títulos definitivos.”
O engenheiro e coordenador da regularização fundiária no município, Marcos Vinícius (Zizo), explicou que a associação está se organizando para contratar a empresa para fazer o georreferenciamento da área total do assentamento, para o qual contará com a contrapartida da Prefeitura Municipal.
Dom Aquino é referência de regularização fundiária, sendo o primeiro e único município da Região Sul do Estado que está conseguindo entregar os Contratos de Concessão de Uso (Títulos Provisórios) de propriedades rurais através do programa Titula Brasil do Governo Federal.
O Prefeito Valdécio L. da Costa (Zão) ressaltou que o processo de regularização fundiária depende exclusivamente da vontade humana e da união de esforços.
“Só alcançamos nossos objetivos quando os buscamos com afinco, com empenho. Quero parabenizar a equipe da Secretaria de Agricultura que vem se dedicando incansavelmente para que esses produtores rurais tenham seus títulos definitivos em mãos”, concluiu Zão.
No assentamento São Bento também já iniciou os trabalhos para a regularização e logo em seguida será a vez do assentamento São Lourenço.