Pescadores rumo a Assembleia Legislativa em protesto contra projeto polêmico que proíbe transporte de peixes em Mato Grosso
Pescadores de Mato Grosso realizaram uma marcha em direção à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28), em protesto contra um projeto de lei que busca proibir o transporte de peixes durante os próximos 5 anos no estado. Os manifestantes expressaram sua insatisfação com a medida, clamando por seus direitos e reivindicando uma alternativa viável.
No dia anterior, em 27 de junho, a Assembleia Legislativa anunciou a implementação de uma "mega operação" em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) para reforçar a segurança no local, devido à discussão acalorada sobre o projeto de lei. A controvérsia em torno da proposta tem mobilizado tanto os pescadores quanto os legisladores estaduais.
A marcha dos pescadores teve início na avenida André Maggi, que leva ao Legislativo, e resultou no fechamento parcial da via desde as primeiras horas da manhã. Durante o trajeto, os manifestantes entoaram slogans como "Pescador não quer esmola" e, em seguida, iniciaram o coro "Governador, vou lhe avisar, o cota zero não vai passar!".
O projeto em questão, intitulado "Transporte Zero", tem previsão de entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. O texto busca proibir o transporte, armazenamento e comercialização de peixes nos próximos 5 anos. Durante esse período, apenas a pesca e solte e a pesca de subsistência serão permitidas. O objetivo principal, segundo o Executivo, é combater a pesca predatória e preservar os recursos pesqueiros da região.
No entanto, os deputados estaduais estão articulando um texto alternativo para modificar a proposta original enviada pelo governo. Isso ocorre porque o projeto inicial estabelecia o pagamento de auxílio financeiro aos pescadores por 3 anos. O modelo proposto pelo Executivo previa um auxílio de um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 no segundo ano e R$ 33 no terceiro ano. Os deputados pretendem alterar essa proposta, estabelecendo um auxílio de um salário mínimo integral durante os 3 primeiros anos de vigência da lei. Porém, nos dois últimos anos, os pescadores não receberiam nenhum tipo de auxílio do governo.
A votação do projeto de lei está prevista para ocorrer hoje na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e os pescadores estão presentes para acompanhar de perto o desenrolar da discussão e fazer ouvir suas vozes em defesa de seus meios de subsistência. O resultado dessa votação terá implicações diretas na atividade pesqueira do estado e na vida dos pescadores que dependem dela.
Com informações do Site Gazeta Digital