Polícia Civil realizou quatro operações de combate à sonegação fiscal e prejuízos aos cofres estaduais

A Polícia Civil deflagrou, no primeiro semestre deste ano, quatro operações de combate à sonegação fiscal em Mato Grosso, que resultaram em 38 mandados de busca e apreensão e três prisões cumpridas contra investigados por crimes tributários. As ações foram realizadas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Em janeiro, as Operações Odisseia e Dejá Vu visaram desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos estimados aos cofres estaduais estimados em mais de R$ 370 milhões, com fraudes fiscais. Entre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas dos investigados, com o objetivo de reparar o dano ao erário.

O diretor de Atividades Especiais da Polícia Civil, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, explicou que as operações são realizadas com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda e estão alinhadas ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, com atuação integrada dos órgãos estatais.

A Defaz identificou que os alvos da Operação Dejà Vu criaram empresas, registradas em nome de laranjas, com a intenção de sonegar impostos, provavelmente, mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.

Já na Operação Odisseia, além de também criar empresas de fachada, o grupo criminoso investigado usou artimanhas para induzir o Poder Judiciário a erro, obtendo liminares indevidas para fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.

Operação Fraudadores

A investigação, iniciada em 2022, realizou a terceira fase neste ano para apurar a movimentação de R$ 1,4 bilhão em notas fiscais frias.

A Defaz identificou uma possível organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudam o fisco mato-grossense, com uma movimentação estimada em milhões em notas frias, conforme informações da Sefaz.

Nas duas primeiras fases da operação foram ouvidos 120 produtores rurais, gerando créditos tributários parcelados e quitados que superam os R$ 20 milhões.

De acordo com os órgãos de controle, após as oitivas das duas primeiras fases, foi possível identificar os principais corretores de grãos responsáveis pela utilização da empresa de fachada, em relação aos produtores inicialmente ouvidos.

Venda de pneus

Na Operação Non Vendito, a Defaz identificou um esquema que envolveu empresas de transporte e de combustíveis que compravam pneus novos em outros estados para uso e consumo, todavia, passaram a comercializar os produtos no mercado interno estadual como revendedoras.

O delegado Walter Fonseca de Mello Junior explicou que a estratégia pode configurar fraude ao fisco, além de concorrência desleal em detrimento das revendedoras regularizadas de pneus novos.

“Os produtos são comercializados na modalidade de substituição tributária, sem o cálculo da margem de lucro, permitindo que os produtos sejam oferecidos por preço abaixo da média do mercado convencional. Isso porque, para as revendedoras regulares de pneus, o cálculo é computado com a margem de lucro, com a incidência do imposto devido, o que ocasiona desvantagem competitiva em relação aos destinatários finais”, pontuou o titular da Defaz.