TRE retomará julgamento entre Barranco e Taborelly na próxima terça-feira
Anteriormente, votaram favoráveis, o relator desembargador Luiz Ferreira da Silva e os juízes Lídio Modesto e Flávio Bertin Filho. Ainda faltam votar os juízes Paulo Sodré e Rodrigo Curvo.
Se o petista obter o registro de candidatura, automaticamente será feito um novo cálculo do coeficiente eleitoral que lhe garante a diplomação de deputado estadual e culmina na perda de mandato do deputado estadual Pery Taborelli, que passaria a ser o primeiro suplente do Partido Verde (PV).
Taborelli recebeu 15.526 votos e ficou com a última vaga do Legislativo por meio da “sobra de votos”.
Inicialmente, Barranco foi barrado pela lei da ficha limpa por conta da reprovação das contas de prefeito pela Câmara Municipal de Nova Bandeirantes no ano de 2007.
Por isso, concorreu sub judice nas eleições de 2014 e recebeu 19.227 votos.
No entanto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afastou a inelegibilidade provocada pela rejeição das contas de governo de 2007 e encaminhou os autos do processo para julgamento da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, para evitar assim a supressão de instância.
Antes do julgamento, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela inelegibilidade de Valdir Barranco. Isso porque o TSE teria afastado apenas uma das questões que indeferiram o registro do petista, que foi a rejeição das contas de 2007 pela Câmara Municipal de Nova Bandeirantes.
O parecer ministerial indicou outros dois motivos para rejeição do registro de candidatura à época do qual se incluiria a rejeição das contas de 2008 pelo TCE, no qual Barranco foi acusado de deficit orçamentário e superfaturamento em compra de medicamentos.
Porém, o relator do processo, desembargador Luiz Ferreira da Silva, não acatou as argumentações.
O magistrado entendeu que não foi configurado dolo por parte do ex-prefeito nas irregularidades constatadas pelo TCE. “Tanto é que o Ministério Público sequer ajuizou ação por improbidade contra Valdir Barranco”, frisou.
Ao final do julgamento, a defesa de Taborelly minimizou o impacto da decisão e não acredita que a vitória do petista Valdir Barranco já seja dada como certa.
“O julgamento não se finalizou. Da mesma forma que houve reviravolta no TSE, isso pode acontecer no TRE. É necessário aguardar”, declarou o advogado Lenine Póvoas.