O ex-prefeito de Nova Bandeirantes (1.055 km de Cuiabá) Valdir Barranco (PT) deve finalmente receber, nesta terça-feira (10), uma definição nas ações que o impediram de, a despeito de ter recebido 19 mil votos, assumir sua vaga de deputado estadual. Em seu lugar assumiu o coronel Pery Taborelli (PV), que obteve 18.526 votos. Se a receberá de volta ou não, só os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) poderão dizer, mas certo é que o julgamento, inclusive dos últimos recursos impetrados por Taborelli, acontecerá em breve.
O pleno do TRE de Mato Grosso julga o barramento do então candidato petista, em julho de 2014, pela Lei da Ficha Limpa devido à reprovação de suas contas pela Câmara Municipal no ano de 2007, quando do exercício do mandato de prefeito, ao qual fora eleito. É o último capítulo de uma saga que inclui a reversão da inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
E o julgamento de amanhã deve trazer alguns contornos dramáticos, pois o magistrado autorizou a inclusão de Taborelli no processo. Assim, ele fará sustentação oral sobre a possibilidade de ser atingido pelo que for decidido. A tese da defesa de Barranco, de que Taborelli perdera esse direito porque não se manifestou antes foi afastada pelo TRE.
“Impõe-se reconhecer o interesse jurídico do requerente para intervir no feito, notadamente porque eventual deferimento do registro de candidatura de Valdir Mendes Barranco produzirá efeitos diretos em sua situação jurídica”, diz trecho da decisão.
À época do julgamento da validade da candidatura, a defesa de Barranco afirmou que as contas da Prefeitura de Nova Bandeirantes só não foram aprovadas porque os vereadores queriam propina para poder dar parecer favorável. Barranco teria se recusado a cometer o ato de corrupção e, por isso, foi intencionalmente prejudicado, argumentou o advogado Rodrigo Cyrineu. Ato contínuo, a Câmara Municipal reconsiderou a decisão inicial e decidiu pela aprovação das contas de Barranco.
Mas o petista enfrentaria agora novo entrave na sua epopeia pela vaga à qual fora, afinal de contas, eleito: a Justiça Estadual invalidou a aprovação da Câmara de Nova Bandeirantes em decisão proferida por liminar. Os autos foram, então, remetidos à Justiça Eleitoral de Mato Grosso para que o pedido de registro de candidatura fosse avaliado em primeira instância.
O TRE vai analisar essas contas de gestão de Barranco e só então julgar se ele terá ou não seus direitos políticos reconhecidos. Se autorizado, o registro de candidatura de Barranco automaticamente levará a um novo cálculo do coeficiente eleitoral para composição da Assembleia Legislativa, dando ao petista a cadeira no parlamento hoje ocupada pelo coronel Pery Taborelly (PV), que, com seus 18.526 votos, foi eleito pelos votos de sobra.
Os penúltimos capítulos da saga Taborelli versus Barranco incluem a tentativa da defesa de Taborelli tentando a todo custo adiar o julgamento do registro de candidatura por meio do ingresso de recursos nas últimas semanas, mas nenhum deles foi aceito pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator do registro. Também incluem as fortes críticas feitas pelo coronel do alto da tribuna da Assembleia Legislativa contra Valdir Barranco, que já avisou que vai ingressar com processo criminal contra o primeiro por calúnia, injúria e difamação.
