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Sema reúne parceiros para lançamento da campanha
Para sensibilizar a sociedade sobre a importância do período da piracema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) lançará na próxima terça-feira (10.11) a campanha ‘Impactos ambientais e ações de revigoramento dos recursos pesqueiros’. O evento começa às 13h, no Auditório Alzira Araújo Menezes Catunda, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Mato Grosso, localizado no Bairro Ponte Nova, em Várzea Grande.
De acordo com a coordenadora de Educação Ambiental da Sema, Ariane Colombo Bez, a campanha pretende levar aos pescadores profissionais informações sobre a prática sustentável e os desafios relacionados ao período. A abertura oficial do evento será realizada pela secretária da pasta, Ana Luiza Peterlini, durante uma mesa redonda composta por representantes de comunidades ribeirinhas e pelo Ministério da Pesca e Agricultura (MPA).
Em seguida, haverá uma apresentação cultural do coral infantil da Escola Municipal Elza Luíza Esteves, do bairro Canjica, em Cuiabá. Após a apresentação, serão discutidos alguns temas ligados à pesca. O primeiro deles é sobre os impactos ambientais no Rio Cuiabá e os desafios na piracema, apresentado pelo ribeirinho Belmiro Lopes, da Colônia de pescadores Z14, de Várzea Grande. Em seguida, o técnico da Sema Rooney Pinheiro Amorin falará sobre as ações para a redução dos impactos ambientais causados pelos pescadores nos rios.
O presidente da colônia Z1 (Cuiabá), Antônio José da Silva, também vai compor a mesa e discutirá junto com os demais a viabilidade de renda a partir do beneficiamento de pescado. A discussão relacionada às perspectivas sobre o futuro da pesca artesanal profissional no Estado será levantada pelo superintendente de Pesca e Aquicultura do MPA, Ércio de Arruda Lins. E para finalizar, o superintendente de fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, falará sobre o papel do pescador enquanto parceiro da fiscalização. O encontro segue com um debate e se encerra às 17h, com o café e prosa. Os próximos municípios a receberem a campanha são: Barra do Garças (18/11), e Alta Floresta (25).
Piracema
O período de defeso para a bacia do Araguaia-Tocantins se iniciou no domingo (01); e nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas, na quinta-feira (05). A pesca será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Esse período serve para que os peixes migrem à cabeceira dos rios em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas.
Crime ambiental
Para os infratores, as penalidades previstas vão de multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado, até a detenção, estabelecidas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e legislações pertinentes.
De acordo com a coordenadora de Educação Ambiental da Sema, Ariane Colombo Bez, a campanha pretende levar aos pescadores profissionais informações sobre a prática sustentável e os desafios relacionados ao período. A abertura oficial do evento será realizada pela secretária da pasta, Ana Luiza Peterlini, durante uma mesa redonda composta por representantes de comunidades ribeirinhas e pelo Ministério da Pesca e Agricultura (MPA).
Em seguida, haverá uma apresentação cultural do coral infantil da Escola Municipal Elza Luíza Esteves, do bairro Canjica, em Cuiabá. Após a apresentação, serão discutidos alguns temas ligados à pesca. O primeiro deles é sobre os impactos ambientais no Rio Cuiabá e os desafios na piracema, apresentado pelo ribeirinho Belmiro Lopes, da Colônia de pescadores Z14, de Várzea Grande. Em seguida, o técnico da Sema Rooney Pinheiro Amorin falará sobre as ações para a redução dos impactos ambientais causados pelos pescadores nos rios.
O presidente da colônia Z1 (Cuiabá), Antônio José da Silva, também vai compor a mesa e discutirá junto com os demais a viabilidade de renda a partir do beneficiamento de pescado. A discussão relacionada às perspectivas sobre o futuro da pesca artesanal profissional no Estado será levantada pelo superintendente de Pesca e Aquicultura do MPA, Ércio de Arruda Lins. E para finalizar, o superintendente de fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, falará sobre o papel do pescador enquanto parceiro da fiscalização. O encontro segue com um debate e se encerra às 17h, com o café e prosa. Os próximos municípios a receberem a campanha são: Barra do Garças (18/11), e Alta Floresta (25).
Piracema
O período de defeso para a bacia do Araguaia-Tocantins se iniciou no domingo (01); e nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas, na quinta-feira (05). A pesca será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Esse período serve para que os peixes migrem à cabeceira dos rios em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas.
Crime ambiental
Para os infratores, as penalidades previstas vão de multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado, até a detenção, estabelecidas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e legislações pertinentes.
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