AL e bancada federal devem se reunir a cada 2 meses para discutir projetos
A sugestão foi apresentada durante encontro em Brasília, nesta quarta-feira (14), onde o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB) e os deputados Wilson Santos (PSDB), Emanuel Pinheiro e Sebastião Rezende, ambos do PR, estiveram com o senador José Medeiros (PPS), com o coordenador da bancada federal, deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), e os deputados federais Adilton Sachetti (PSB), Valtenir Pereira (Pros) e Victorio Galli (PSC) para pedir apoio na aprovação da PEC 47, que tramita no Senado Federal.
“Saímos desse encontro com a proposta de realizarmos reuniões das bancadas federal e estadual de Mato Grosso com mais freqüência, pelo menos a cada 60 dias, para que os parlamentares estaduais e federais possam tratar de vários assuntos que são importantes para o nosso Estado”, afirmou Guilherme Maluf.
Coordenador da bancada, Ezequiel Fonseca, disse que a reunião com os deputados estaduais foi tão produtiva na discussão da PEC 47, que decidiu propor os encontros periódicos entre senadores, deputados federais e estaduais.
“É importante para discutirmos assuntos pertinentes ao Estado. A bancada federal estará sempre a disposição. Espero que possamos discutir todos os problemas em conjunto com a bancada estadual”, afirmou.
PEC 47 – Duzentos deputados estaduais do país estiveram na quarta-feira (14) em Brasília para acompanhar a discussão na CCJ do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, que transfere aos legislativos estaduais, a prerrogativa de legislar sobre temas que hoje são de competência da União.
Em caso de aprovação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, será possibilitada a discussão e apreciação nos estados, de temas como trânsito e transporte, propaganda comercial, normas processuais, direito agrário, diretrizes e bases da educação, normas de licitação e contratação feitas pela administração pública, diretrizes e bases da educação, emancipação de municípios.
“Nos reunimos com a bancada federal para pedir a aprovação da PEC 47 nas duas Casas Legislativas, pois vai desafogar o Congresso Nacional, acelerando a tramitação de temas importantes, que podem ser analisados pelos deputados que conhecem as realidades de suas regiões. A intenção é poder alterar a vida da população de forma direta, muitas dessas prerrogativas são analisadas pelo Congresso e demora muito tempo em função da pauta estar com inúmeros projetos a serem apreciados”, disse Maluf.