Juíza manda libertar servidores acusados de fraudes no Detran
Eles eram acusados de operar um suposto esquema de corrupção, no sistema de atendimento “Vip”, dentro da Circunscrição Regional de Trânsito do Estado (Ciretran) do município.
Naianderson Godinho da Rocha, 41 anos, e Antônio Jefferson C. de Figueiredo, foram presos no dia 17 de agosto, após tentarem subornar o diretor da Ciretran de Chapada dos Guimarães, Luiz Paulo Siqueira, com proposta para acelerar o trâmite de processos de transferência da documentação de veículos no Detran.
Já os outros dois acusados, Heráclito da Costa e Silva e Roberto Ramos dos Santos, foram presos no dia 9 de setembro por suspeita de suspeitas de envolvimento com as fraudes.
No pedido de habeas corpus assinado pelos advogados Huendel Rolim, Pablo Gustavo Moraes Pereira e Diego Guimarães, foi citado que os réus acompanharam os depoimentos das testemunhas, que "não demonstraram qualquer receio de serem identificadas, demonstrando de que não existe possibilidade de coação".
Em sua decisão, a juíza Sílvia Renata Souza explicou que os quatro suspeitos não podem mais atrapalhar também a instrução processual. "Em que pesem serem graves os fatos denunciados, entendo que o ciclo investigatório com oferecimento da denúncia encontra-se em estado avançado, situação que por si só afasta, quase em sua totalidade, o risco a instrução processual", afirmou.
Em contrapartida, a magistrada determinou que os acusados cumpram seis medidas cautelares. São elas: comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar sua atividades; não manter contato com testemunhas nem com qualquer outro servidor do Detran, em especial o denunciante do fato; não frequentar a Ciretran de Chapada; comparecer a todos atos do processo; proibição de manter contatos entre os investigados; e a suspensão do exercício da função pública ou de atividade de natureza econômica e financeira, quando houver justo receio de sua utilização para prática de infrações penais.
Os quatro já deixaram a delegacia de Chapada Guimarães, onde estavam presos.
O esquema
Inicialmente, os acusados pretendiam transferir um automóvel Corolla e uma caminhonete S10, ambos com placas de Várzea Grande.Para cada documento, seriam pagos R$ 200,00.
A Polícia não tem informações a respeito do valor que a quadrilha poderia vir a receber para concluir os serviços vips e nem quantos funcionários foram alvos dos acusados.
Serviço “Vip”, conforme a Polícia Civil, é o procedimento que é realizado por clientes que pagam mais caros para a tramitação do processo, como a transferência de veículo, que, normalmente, demoraria de três a quatro dias para ficar pronta, mas para eles é obtida na hora.
Os suspeitos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa e associação criminosa.