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POLÍTICA
Sexta - 02 de Outubro de 2015 às 08:33
Por: Da Redação TA c/ Assessoria

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 Após aprovação do projeto de lei, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que cria o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, o governador Pedro Taques desembarca em Campo Grande (MS), nesta sexta-feira (02.10), para participar do quarto encontro do Fórum de Governadores do Brasil Central, bloco do qual ainda participam os chefes de Goiás, Rondônia, Tocantins e do Distrito Federal.

Nesta quinta-feira (01.10), Taques sancionou a Lei 10.322/2015 que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal, visando a constituição de Consórcio que terá a finalidade de promover políticas de desenvolvimento da região central do país. A publicação está na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta sexta-feira (02.10).

Na nova edição do Fórum em Mato Grosso do Sul, os governadores devem definir a estruturação interna do Consórcio e discutir assuntos relativos ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Além disso, os primeiros projetos com foco na educação, logística e meio ambiente devem entrar em pauta.

O site oficial do Brasil Central deve ser lançado em Mato Grosso do Sul. A página, além de reunir informações atualizadas sobre a atuação do grupo, também servirá para dar transparência às ações financeiras da autarquia.

O movimento Brasil Central foi iniciado em Goiânia, em julho deste ano, onde começaram a ser definidas as áreas prioritárias em que estarão pautadas as ações do bloco interestadual: agropecuária, infraestrutura, industrialização, educação, empreendedorismo, turismo, tecnologia e inovação e meio ambiente. De lá para cá, Cuiabá e Palmas (TO) já sediaram encontros do bloco.

Mato Grosso, a exemplo dos outros entes associados, aportará R$ 1,9 milhão para o funcionamento do Consórcio, montante que já está previsto no eixo “Gestão eficiente, transparente e integrada” da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, entregue nesta quarta-feira (30.09) ao Poder Legislativo. O orçamento total do grupo será de R$ 11,4 milhões anuais.

Em Campo Grande, será apresentado aos governadores um relatório sobre a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, bem como uma atualização sobre a tramitação, no parlamento de cada estado, do projeto de lei que o institui.

Os chefes dos Executivos estaduais também assinarão memorandos de entendimento com entidades parceiras e vão assistir a uma apresentação sintética do Movimento Brasil Competitivo (MBC) sobre Reforma do Estado, um documento elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE).

Além de Taques e do anfitrião Reinaldo Azambuja (MS), o Fórum de Governadores deve contar com a presença de Marcelo Miranda (TO), Rodrigo Rollemberg (DF), Confúcio Moura (RO) e Marconi Perillo (GO). O evento ocorrerá a partir das 9h da manhã e o atendimento à imprensa será feito logo após a reunião dos governadores. 




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