“Fomos ao estabelecimento apurar a denúncia do cliente, na expectativa de que o lote estragado já tivesse sido removido, considerando que o denunciante apontou o erro para o estabelecimento. No entanto, após uma minuciosa vistoria, não apenas constatamos a falha denunciada, como uma série de outros produtos vencidos, como artigos de beleza e até mesmo alimentos voltados para o consumo infantil”, afirmou Carlos Rafael Carvalho, diretor-executivo do Procon Municipal.
Dentre os produtos vencidos estavam pequenos lotes de café torrado, amido de milho, fermento em pó, tintura para o cabelo, toalhas e lenços umedecidos para higiene infantil e cereal de arroz voltado para crianças. Além disso, foram encontrados pacotes de macarrão, dentro e fora do prazo de validade, contendo carunchos.
“É inadmissível essa postura por parte de um estabelecimento que recebe pessoas da região com tanta frequência. Alguns consumidores mais distraídos podem acabar adquirindo produtos vencidos, confiando na credibilidade do mercado, e apresentar problemas futuros. O uso de química capilar e consumação de cereal infantil são alguns dos exemplos. Se utilizados ou consumidos fora do prazo de validade, podem colocar em risco a saúde de mulheres e crianças”, contou Carlos.
Ao longo da fiscalização o Procon constatou também outras pequenas irregularidades, como ausência de informação quanto às formas de pagamento e a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. No final da ação, foi lavrado o auto de infração e apreensão, concedendo o prazo de 10 dias para a empresa apresentar sua defesa.
Após os trâmites necessários, o estabelecimento deve ser multado em valor que varia de acordo com o porte e tamanho do mercado. As denúncias de irregularidades dessa natureza podem ser feitas na unidade do Procon Municipal, pelos telefones: 151 e 156 ou através de smartphones, pelo aplicativo Procon Cuiabá, disponível nas plataformas Android e IOS.