Toque de Alerta - toquedealerta.com.br
Programa possibilita a recuperandos a oportunidade de seguirem rumos diferentes
Condenada a 23 anos pela prática de latrocínio no município de Vila Rica, R.V.S, 37 anos, justifica o crime afirmando que estava no lugar errado e com a pessoa errada. Hoje, ela participa do programa “Novos Passos”, desenvolvido no Centro de Ressocialização de Barra do Garças, e garante que ao cumprir sua pena passará a caminhar ao lado de pessoas de bem e nos lugares certos, dando um novo rumo à sua vida.
É com a proposta de oferecer aos recuperandos a oportunidade de seguirem novos rumos, que o programa “Novos Passos” vem desenvolvendo várias atividades no estabelecimento prisional do município desde Julho de 2014. A iniciativa é do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Poder Judiciário, com a parceria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e de várias outras instituições privadas, públicas e da rede socioassistencial do município. (Confira abaixo, a lista de parceiros).
De acordo com o promotor de Justiça Wdison Luiz Franco Mendes, que atua na área de Execução Penal em Barra do Garças, o programa busca, por meio da ressocialização, promover o reingresso dos recuperandos ao convívio social, possibilitando acesso aos direitos civis e sociais, qualificação e habilitação para o mercado de trabalho. Intervenções nas situações de dependência e uso eventual de álcool e drogas também são feitas por meio de atendimentos ao CAPS e de cursos de aconselhamento.
“A proposta é contribuir para a amenização da reincidência criminal, colaborando para a redução da superlotação dos presídios buscando instituir um modelo de atuação diferenciado que assegure dignidade e a reinserção social dos beneficiários de penas à prisão”, enfatizou o promotor de Justiça.
Para o presidente do Conselho de Comunidade, José Alves Piedade, o programa “Novos Passos” vem mudando a realidade da cadeia que já foi considerada há alguns anos como a mais insalubre do Estado. Os resultados, segundo ele, foram obtidos graças ao trabalho integrado das instituições e ao compromisso de todos os profissionais envolvidos na causa.
Além das reformas na estrutura física, cujas obras foram viabilizadas com recursos do Estado, dos municípios que integram a Comarca e também oriundos de transação, prestação pecuniária e suspensão condicional do processo, a unidade prisional passou a contar com salas de aula e ainda promoveu mudanças em relação ao trabalho e disciplina dos presos que hoje conta até mesmo com atividades culturais. Um grupo de coral, participantes do "Projeto Canto Livre" ensaia todas as semanas e participam de atividades de musicalização através do canto coral.
O diretor da unidade, Jailson André Costa e Silva, que é agente penitenciário no local há mais de 11 anos, faz questão de destacar que este ano o Centro de Ressocialização de Barra do Garças foi considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das melhores do Brasil para se cumprir pena. “A exemplo do restante do país, ainda temos problemas com a superlotação, mas a nossa realidade hoje é muito diferente”, comemorou.
CENÁRIO: A assistente social do Ministério Público, Annelyse Cristine Cândido Santos, explica que as primeiras providências adotadas para a implantação do Programa Novos Passos foram a realização de um diagnóstico social que em seus eixos continham análise do perfil familiar, profissional, jurídico, educacional e de saúde que possibilitaram a análise da realidade social.
“Também realizamos a aplicação do teste de triagem do envolvimento com álcool e outras drogas (ASSIST) da Organização Mundial de Saúde, também com o mesmo número de reclusos. Esses dados serviram como base preliminar de proposição dos possíveis parceiros do projeto, bem como, fundamento para realização das demais atividades”, explicou.
Segundo ela, o perfil social realizado demonstrou que os jovens (menores de 30 anos) predominam na população carcerária de Barra do Garças e que a maioria dos reclusos não completou a oitava série. O diagnóstico revelou, ainda, que cerca de 28% dos detentos não recebe visitas, 57% têm um companheiro (a) e 40% tem filhos. Poucos recebiam acima de R$ 1.000,00 antes de serem presos.
“A pesquisa demonstrou que todos, sem exceção, gostariam de aprender uma nova profissão ou se aperfeiçoarem naquela que já possuem. As mais desejadas foram mecânica e pintura, mas apareceram também artesanato e pedreiro”, informou.
Em relação ao perfil criminal, o estudo revelou que a aproximadamente 30% dos detentos cometeu seu primeiro delito antes dos 18 anos e os crimes mais comuns foram furto, roubo e tráfico. Aproximadamente 44% dos detentos possui um parente usuário de álcool e outras drogas. Atualmente, a Cadeia Pública do município conta com 240 presos, sendo que 70% já possuem condenação.
BALANÇO: Desde que foi instituído, o Programa “Novos Passos” ofereceu atividades de alfabetização e séries intermediárias, além vários cursos cursos profissionalizantes de garçom e pintura , Hortifrutigranjeiro e corte de costura.
Foram realizadas, ainda, atividades que propiciaram a inserção dos recuperandos e suas famílias em diversas políticas e programas sociais, como emissão de documentos pessoais (Politec) , assistência social (Secretaria de Assistência Social - Barra do Garças) , previdência (INSS - Agência de Barra do Garças), educação (Assessorias Pedagógicas Municipais e Estaduais), saúde (Secretaria Municipal de Saúde - Barra do Garças), empreendedorismo (Sebrae), orientação e assistência jurídica (UFMT e Defensoria Pública).
No mês de Agosto, foi iniciado o "Projeto Costurando Sonhos" que consiste na implantação de uma fábrica de Confecção de camisetas pelos reeducandos de forma a profissionalizá-los e dar oportunidade de trabalho, emprego e renda. Além da profissionalização, a atividade laboral oferecerá a remição na pena ao reeducando participante do projeto, destinação de parte da arrecadação da venda dos produtos às suas famílias e a outra parte reinvestida no projeto, de forma autossustentável. Para viabilização do Projeto foi necessário a construção do Galpão de atividades e aquisição de 12 máquinas para realização das atividades. No atual momento conta com a participação de 11 recuperandos que estão realizando o Curso de Corte e Costura e devem iniciar as atividades de fabricação das camisetas na segunda quinzena do mês de Setembro/2015.
PARCEIROS: POLITEC, Secretaria de Ação Social, Saúde e Educação de Barra do Garças, Assessoria Pedagógica - SEDUC (Barra do Garças), INSS - Barra do Garças, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, UFMT, UNIVAR, SEBRAE, SENAC, SENAI, EMPAER, Superintendência do Socioeducativo do Estado de Mato Grosso, Fundação Nova Chance.
É com a proposta de oferecer aos recuperandos a oportunidade de seguirem novos rumos, que o programa “Novos Passos” vem desenvolvendo várias atividades no estabelecimento prisional do município desde Julho de 2014. A iniciativa é do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Poder Judiciário, com a parceria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e de várias outras instituições privadas, públicas e da rede socioassistencial do município. (Confira abaixo, a lista de parceiros).
De acordo com o promotor de Justiça Wdison Luiz Franco Mendes, que atua na área de Execução Penal em Barra do Garças, o programa busca, por meio da ressocialização, promover o reingresso dos recuperandos ao convívio social, possibilitando acesso aos direitos civis e sociais, qualificação e habilitação para o mercado de trabalho. Intervenções nas situações de dependência e uso eventual de álcool e drogas também são feitas por meio de atendimentos ao CAPS e de cursos de aconselhamento.
“A proposta é contribuir para a amenização da reincidência criminal, colaborando para a redução da superlotação dos presídios buscando instituir um modelo de atuação diferenciado que assegure dignidade e a reinserção social dos beneficiários de penas à prisão”, enfatizou o promotor de Justiça.
Para o presidente do Conselho de Comunidade, José Alves Piedade, o programa “Novos Passos” vem mudando a realidade da cadeia que já foi considerada há alguns anos como a mais insalubre do Estado. Os resultados, segundo ele, foram obtidos graças ao trabalho integrado das instituições e ao compromisso de todos os profissionais envolvidos na causa.
Além das reformas na estrutura física, cujas obras foram viabilizadas com recursos do Estado, dos municípios que integram a Comarca e também oriundos de transação, prestação pecuniária e suspensão condicional do processo, a unidade prisional passou a contar com salas de aula e ainda promoveu mudanças em relação ao trabalho e disciplina dos presos que hoje conta até mesmo com atividades culturais. Um grupo de coral, participantes do "Projeto Canto Livre" ensaia todas as semanas e participam de atividades de musicalização através do canto coral.
O diretor da unidade, Jailson André Costa e Silva, que é agente penitenciário no local há mais de 11 anos, faz questão de destacar que este ano o Centro de Ressocialização de Barra do Garças foi considerada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das melhores do Brasil para se cumprir pena. “A exemplo do restante do país, ainda temos problemas com a superlotação, mas a nossa realidade hoje é muito diferente”, comemorou.
CENÁRIO: A assistente social do Ministério Público, Annelyse Cristine Cândido Santos, explica que as primeiras providências adotadas para a implantação do Programa Novos Passos foram a realização de um diagnóstico social que em seus eixos continham análise do perfil familiar, profissional, jurídico, educacional e de saúde que possibilitaram a análise da realidade social.
“Também realizamos a aplicação do teste de triagem do envolvimento com álcool e outras drogas (ASSIST) da Organização Mundial de Saúde, também com o mesmo número de reclusos. Esses dados serviram como base preliminar de proposição dos possíveis parceiros do projeto, bem como, fundamento para realização das demais atividades”, explicou.
Segundo ela, o perfil social realizado demonstrou que os jovens (menores de 30 anos) predominam na população carcerária de Barra do Garças e que a maioria dos reclusos não completou a oitava série. O diagnóstico revelou, ainda, que cerca de 28% dos detentos não recebe visitas, 57% têm um companheiro (a) e 40% tem filhos. Poucos recebiam acima de R$ 1.000,00 antes de serem presos.
“A pesquisa demonstrou que todos, sem exceção, gostariam de aprender uma nova profissão ou se aperfeiçoarem naquela que já possuem. As mais desejadas foram mecânica e pintura, mas apareceram também artesanato e pedreiro”, informou.
Em relação ao perfil criminal, o estudo revelou que a aproximadamente 30% dos detentos cometeu seu primeiro delito antes dos 18 anos e os crimes mais comuns foram furto, roubo e tráfico. Aproximadamente 44% dos detentos possui um parente usuário de álcool e outras drogas. Atualmente, a Cadeia Pública do município conta com 240 presos, sendo que 70% já possuem condenação.
BALANÇO: Desde que foi instituído, o Programa “Novos Passos” ofereceu atividades de alfabetização e séries intermediárias, além vários cursos cursos profissionalizantes de garçom e pintura , Hortifrutigranjeiro e corte de costura.
Foram realizadas, ainda, atividades que propiciaram a inserção dos recuperandos e suas famílias em diversas políticas e programas sociais, como emissão de documentos pessoais (Politec) , assistência social (Secretaria de Assistência Social - Barra do Garças) , previdência (INSS - Agência de Barra do Garças), educação (Assessorias Pedagógicas Municipais e Estaduais), saúde (Secretaria Municipal de Saúde - Barra do Garças), empreendedorismo (Sebrae), orientação e assistência jurídica (UFMT e Defensoria Pública).
No mês de Agosto, foi iniciado o "Projeto Costurando Sonhos" que consiste na implantação de uma fábrica de Confecção de camisetas pelos reeducandos de forma a profissionalizá-los e dar oportunidade de trabalho, emprego e renda. Além da profissionalização, a atividade laboral oferecerá a remição na pena ao reeducando participante do projeto, destinação de parte da arrecadação da venda dos produtos às suas famílias e a outra parte reinvestida no projeto, de forma autossustentável. Para viabilização do Projeto foi necessário a construção do Galpão de atividades e aquisição de 12 máquinas para realização das atividades. No atual momento conta com a participação de 11 recuperandos que estão realizando o Curso de Corte e Costura e devem iniciar as atividades de fabricação das camisetas na segunda quinzena do mês de Setembro/2015.
PARCEIROS: POLITEC, Secretaria de Ação Social, Saúde e Educação de Barra do Garças, Assessoria Pedagógica - SEDUC (Barra do Garças), INSS - Barra do Garças, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, UFMT, UNIVAR, SEBRAE, SENAC, SENAI, EMPAER, Superintendência do Socioeducativo do Estado de Mato Grosso, Fundação Nova Chance.
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/6416/visualizar/