Deputado defende que hospitais comuniquem conselho tutelar sobre uso de drogas por menores

A proposta prevê que hospitais, clínicas, ambulatórios e os centros de saúde públicos comuniquem o conselho tutelar da região pertinente, nos casos confirmados ou suspeitos de uso álcool e outras drogas onde estejam envolvidas crianças e adolescentes.

O parlamentar apresentou o projeto devido aos estudos que revelam que cada vez mais cedo, adolescentes e jovens têm contato com álcool e, posteriormente, muitos se tornam dependentes químicos, além de haver progressão no consumo de doses para atingir o efeito desejado.

O assunto é de grande preocupação entre profissionais da saúde e educação. “O uso precoce da substância está associado à várias complicações para saúde, tais como prática de sexo sem proteção, aumento no índice de gravidez indesejada, aumento do risco de dependência química de álcool na idade adulta, acidentes de trânsito, queda no desempenho cognitivo e escolar, entre outros”, justifica.

O objetivo é oferecer respaldo aos menores, que por iniciativa própria ou involuntariamente, provenientes de festas ou não, apresentarem sintomas alcoólicos passiveis de atendimento médico em hospitais, clínicas, centros de saúde, pronto atendimentos e assim os conselho tutelares possam tomar providências na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).