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A proposta desta etapa consiste no planejamento de como esses desafios serão colocados em prática e quais são as ferramentas necessárias para o desenvolvimento sustentável dos 25 municipios
Municípios do Pantanal planejam ações ambientais
Dois meses depois de lançar 34 desafios com a proposta de preservar as nascentes dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, em junho deste ano, o projeto Pacto das cabeceiras do Pantanal chegou à sua segunda fase. A proposta desta etapa consiste no planejamento de como esses desafios serão colocados em prática e quais são as ferramentas necessárias para o desenvolvimento sustentável da região composta por 25 municípios mato-grossenses e que reúne pelo menos 390 mil moradores.
Conforme a superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Vânia Montalvão, desse total de prefeituras, 21 já assinaram o documento e integram o pacto. Por ser um trabalho articulado e compartilhado, não basta só assinar, é fundamental se comprometer a planejar e desenvolver as ações, que compreendem várias áreas importantes: recuperação de áreas degradadas, adequação de estradas rurais e estaduais, saneamento ambiental e gestão de resíduos sólidos; fortalecimento da gestão e do licenciamento ambiental (descentralização), com o objetivo prioritário na captação de recursos.
Nessa fase de execução, cada município deve escolher pelo menos três dos 34 desafios e colocá-los em pratica no decorrer de dois anos. Segundo Ângelo Lima, especialista em conservação da ONG WWF-Brasil, nesse momento o projeto não tem fontes financeiras próprias, por isso a contribuição das prefeituras é muito mais importante. Esse trabalho é uma conjunção de esforços voluntários, já que os recursos são oriundos das próprias prefeituras.
Para orientar as ações dos municípios nessa segunda fase, a Sema realizou na quinta e sexta-feira (27 e 28), no Parque Massairo Okamura, em Cuiabá, oficinas para complementar o planejamento do pacto em defesa das cabeceiras. O encontro contou com a presença de quase 50 pessoas. De acordo com Vânia, as oficinas foram elaboradas com objetivo de terminar o planejamento do pacto, identificar o impacto positivo dentro de uma agenda socioambiental para a região das cabeceiras e deliberar os próximos passos do trabalho.
Prefeituras se comprometem
Para o secretário municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra, Arilson Hoffmann, a luta pela preservação das nascentes é de todos, por isso ele faz questão de pedir a colaboração das instituições públicas ou privadas nessa empreitada. “Nossa cidade está fazendo a sua parte, agora, seria bom que além dos municípios, outras empresas abraçassem essa causa”. Tangará assumiu vários compromissos, entre eles, a promoção da regularização fundiária, com recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs), manutenção dos serviços ambientais e também adequação das estradas rurais.
Representando Reserva do Cabaçal, o secretário do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Evandro André Felix, também se comprometeu com o pacto. As três ações escolhidas pelo município foram: adequação das estradas, recuperação de APPs e iniciar o processo de recuperação de áreas degradadas. A proposta é que isso traga um ganho ambiental para região. “As propriedades rurais ficam desvalorizadas quando o solo não é bom. Além de ajudarmos o meio ambiente, vamos contribuir para a economia local”.
A área de atuação do Pacto em Mato Grosso abrange os seguintes municípios: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis DOeste, Glória DOeste, Indiavaí, Jauru, Lambari DOeste, Mirassol DOeste, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Santo Afonso, São José dos Quatro Marcos, Salto do Céu e Tangará da Serra. Desses, apenas Lambari, Nova Marilândia, Rio Branco e Porto Estrela ainda não assinaram o pacto.
Importância do Pacto
A maior área de contribuição hídrica do Pantanal fica nas porções altas (cabeceiras) dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, que fornecem cerca de 30% das águas que mantêm o pulso de inundação da planície pantaneira. O pacto das cabeceiras teve início em 2013 e já possuiu algumas ações concluídas ou em andamento, entre elas a instalação de biofossas, curso de capacitação para tratoristas e experiências de PSA em Mirassol DOeste e Tangará da Serra.
Conforme a superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Vânia Montalvão, desse total de prefeituras, 21 já assinaram o documento e integram o pacto. Por ser um trabalho articulado e compartilhado, não basta só assinar, é fundamental se comprometer a planejar e desenvolver as ações, que compreendem várias áreas importantes: recuperação de áreas degradadas, adequação de estradas rurais e estaduais, saneamento ambiental e gestão de resíduos sólidos; fortalecimento da gestão e do licenciamento ambiental (descentralização), com o objetivo prioritário na captação de recursos.
Nessa fase de execução, cada município deve escolher pelo menos três dos 34 desafios e colocá-los em pratica no decorrer de dois anos. Segundo Ângelo Lima, especialista em conservação da ONG WWF-Brasil, nesse momento o projeto não tem fontes financeiras próprias, por isso a contribuição das prefeituras é muito mais importante. Esse trabalho é uma conjunção de esforços voluntários, já que os recursos são oriundos das próprias prefeituras.
Para orientar as ações dos municípios nessa segunda fase, a Sema realizou na quinta e sexta-feira (27 e 28), no Parque Massairo Okamura, em Cuiabá, oficinas para complementar o planejamento do pacto em defesa das cabeceiras. O encontro contou com a presença de quase 50 pessoas. De acordo com Vânia, as oficinas foram elaboradas com objetivo de terminar o planejamento do pacto, identificar o impacto positivo dentro de uma agenda socioambiental para a região das cabeceiras e deliberar os próximos passos do trabalho.
Prefeituras se comprometem
Para o secretário municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra, Arilson Hoffmann, a luta pela preservação das nascentes é de todos, por isso ele faz questão de pedir a colaboração das instituições públicas ou privadas nessa empreitada. “Nossa cidade está fazendo a sua parte, agora, seria bom que além dos municípios, outras empresas abraçassem essa causa”. Tangará assumiu vários compromissos, entre eles, a promoção da regularização fundiária, com recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs), manutenção dos serviços ambientais e também adequação das estradas rurais.
Representando Reserva do Cabaçal, o secretário do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Evandro André Felix, também se comprometeu com o pacto. As três ações escolhidas pelo município foram: adequação das estradas, recuperação de APPs e iniciar o processo de recuperação de áreas degradadas. A proposta é que isso traga um ganho ambiental para região. “As propriedades rurais ficam desvalorizadas quando o solo não é bom. Além de ajudarmos o meio ambiente, vamos contribuir para a economia local”.
A área de atuação do Pacto em Mato Grosso abrange os seguintes municípios: Alto Paraguai, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Diamantino, Figueirópolis DOeste, Glória DOeste, Indiavaí, Jauru, Lambari DOeste, Mirassol DOeste, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Santo Afonso, São José dos Quatro Marcos, Salto do Céu e Tangará da Serra. Desses, apenas Lambari, Nova Marilândia, Rio Branco e Porto Estrela ainda não assinaram o pacto.
Importância do Pacto
A maior área de contribuição hídrica do Pantanal fica nas porções altas (cabeceiras) dos rios Paraguai, Sepotuba, Jauru e Cabaçal, que fornecem cerca de 30% das águas que mantêm o pulso de inundação da planície pantaneira. O pacto das cabeceiras teve início em 2013 e já possuiu algumas ações concluídas ou em andamento, entre elas a instalação de biofossas, curso de capacitação para tratoristas e experiências de PSA em Mirassol DOeste e Tangará da Serra.
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