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MPE realiza seminário para debater Plenária de Conselhos criada com o objetivo de fortalecer a participação popular nos poderes públicos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Colíder, realizará no próximo dia 19 de agosto, às 19h, na Escola Municipal Fábio Ribeiro da Cruz, a 1ª Conferência Municipal da Plenária de Conselhos voltada ao controle social. O objetivo é uma atuação multissetorial na resolução de problemas no Município, promovendo a relação dos Conselhos na perspectiva de fortalecer a participação popular através da intensa troca de experiências e avaliações entre seus participantes.
De acordo com o promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére, o Ministério Público incentivou a criação na cidade da Plenária de Conselhos para propiciar a renovação de forças e motivações para o aprofundamento da concepção e articulação do efetivo exercício do Controle Social. Fazer com que todos os presidentes dos conselhos municipais de Colíder se reúnam, mensalmente, para discutir temas afins e, em especial, para a troca de experiências e auxílio mútuo, destacou Borrére.
Ainda segundo o Ministério Público, na prática, a atuação dos conselhos municipais tem apresentado problemas. Primeiramente, no que se refere ao próprio desconhecimento do papel precípuo do conselheiro no exercício do controle social dos órgão públicos. Segundo, pelo fato do cidadão ainda não exercer, em sua plenitude, sua cidadania, através de uma participação mais ativa das decisões políticas. E por último, pelo cotidiano demonstrar que a resolução dos problemas da sociedade deve ser encarada sob uma ótica multifacetada, ou seja, a partir de conceitos relacionados a temáticas variadas, pontuou o promotor.
Durante as reuniões para implantação da Plenária foi possível a criação de uma central administrativa para todos os conselhos municipais. O local além de ser usado para as reuniões ordinárias e extraordinárias, também concentrará as informações que ficarão arquivadas. Também já estão sendo planejadas reuniões itinerantes dos conselhos, em diversos bairros, de modo a incentivar a participação popular.
“Não há, por exemplo, que se falar em segurança pública sem a noção de proteção do patrimônio ou sem o incentivo à educação. Igualmente, não há que se falar em tutela dos interesses menoristas se não se garante a prestação de serviços adequados de saúde ou mesmo de esporte e lazer”, afirmou o promotor de Justiça.
Ainda este mês, no dia 26, os Conselheiros e o Ministério Público estarão reunidos novamente para discutir temáticas em eixos predefinidos e, após reunião plena, se estabelecer ementas que servirão como metas institucionais do órgão para os próximos 12 meses, bem como apresentação ao município para inclusão no seu planejamento estratégico.
De acordo com o promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére, o Ministério Público incentivou a criação na cidade da Plenária de Conselhos para propiciar a renovação de forças e motivações para o aprofundamento da concepção e articulação do efetivo exercício do Controle Social. Fazer com que todos os presidentes dos conselhos municipais de Colíder se reúnam, mensalmente, para discutir temas afins e, em especial, para a troca de experiências e auxílio mútuo, destacou Borrére.
Ainda segundo o Ministério Público, na prática, a atuação dos conselhos municipais tem apresentado problemas. Primeiramente, no que se refere ao próprio desconhecimento do papel precípuo do conselheiro no exercício do controle social dos órgão públicos. Segundo, pelo fato do cidadão ainda não exercer, em sua plenitude, sua cidadania, através de uma participação mais ativa das decisões políticas. E por último, pelo cotidiano demonstrar que a resolução dos problemas da sociedade deve ser encarada sob uma ótica multifacetada, ou seja, a partir de conceitos relacionados a temáticas variadas, pontuou o promotor.
Durante as reuniões para implantação da Plenária foi possível a criação de uma central administrativa para todos os conselhos municipais. O local além de ser usado para as reuniões ordinárias e extraordinárias, também concentrará as informações que ficarão arquivadas. Também já estão sendo planejadas reuniões itinerantes dos conselhos, em diversos bairros, de modo a incentivar a participação popular.
“Não há, por exemplo, que se falar em segurança pública sem a noção de proteção do patrimônio ou sem o incentivo à educação. Igualmente, não há que se falar em tutela dos interesses menoristas se não se garante a prestação de serviços adequados de saúde ou mesmo de esporte e lazer”, afirmou o promotor de Justiça.
Ainda este mês, no dia 26, os Conselheiros e o Ministério Público estarão reunidos novamente para discutir temáticas em eixos predefinidos e, após reunião plena, se estabelecer ementas que servirão como metas institucionais do órgão para os próximos 12 meses, bem como apresentação ao município para inclusão no seu planejamento estratégico.
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