Várzea Grande inicia as discussões para elaboração da LDO 2016 com a realização de audiências públicas
Outras duas audiências ainda serão realizadas nessa semana com o objetivo de atrair o maior número de interessados e consequentemente, recepcionar sugestões para o planejamento das ações no próximo ano. Amanhã, dia 13, as discussões serão realizadas na Conferência da Igreja Nossa Senhora do Carmo, no Centro, também das 9h às 11h30. Na sexta-feira, dia 14, no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), no bairro Cristo Rei, das 9h às 11h30.
Como explicou o secretário de Planejamento, José Augusto de Moraes, a LDO que está sendo debatida pela sociedade traz uma previsão de arrecadação e repasses públicos ao Município. “Diante do montante que foi estimado dentro de uma metodologia própria para este tipo de projeção, a administração pública distribuiu os recursos com o cuidado de reforçar investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura”.
Ainda em sua fala de apresentação, José Augusto destacou que todo conteúdo da LDO esboçado pelo Executivo está aberto às sugestões e mudanças até que a peça final seja entregue para apreciação e votação da Câmara Municipal até o dia 31 desse mês. “As audiências são feitas exatamente para que o orçamento público municipal possa ser melhor direcionado a partir das sugestões e demandas que forem sendo apresentadas pela população em cada um dos encontros, por isso destacamos a importância desses encontros”, frisou.
A projeção da equipe técnica da secretaria de Planejamento é de uma receita própria para 2016 de R$ 279,31 milhões, um incremento anual de pouco mais de R$ 7,15 milhões. Como explica o secretário de Planejamento, a estimativa leva em conta a inflação oficial do país projetada em 9%, conforme o índice IPCA do IBGE. A receita de 2016 foi elaborada levando em consideração a arrecadação própria obtida no primeiro semestre de 2015, dividida por seis e multiplicada por 12 meses. “Temos um orçamento enxuto, calcado dentro da nossa realidade”, frisa o titular da Pasta.
Ao considerar o orçamento global, que incluiu repasses do Estado e da União, sendo que boa parte do que virá do governo federal já tem como destino as obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), Várzea Grande pode somar cerca de R$ 930 milhões no próximo exercício.
Mesmo dentro de uma perspectiva “pé no chão”, setores importantes da administração pública seguem priorizados como educação, saúde e assistência social. No caso da educação, serão aplicados 25,24% da receita própria, como determina a Constituição Federal. Na saúde, o mínimo exigido é de 15%, no entanto, o esforço do Município é o de aplicar 18%, conforme o esboço da LDO.
Após a apresentação geral da previsão da LDO e dos critérios e metodologia utilizados para a projeção, os secretários de Viação, Obras e Urbanismo, Luiz Celso de Moraes, a secretária de Educação, Zilda Pereira Leite de Campos, e de técnicos da Gestão Fazendária e Assistência Social, tiveram a oportunidade de apresentar suas metas e projetos para 2016. Ciclovias, revitalização de praças, pavimentação, recapeamentos, construções de pontes, obras de drenagem, recuperação de espaços públicos como o Fiotão e o Ferreirão, construção de escolas e creches, maior rigor na cobrança de impostos municipais, bem como maior publicidade dos prazos e condições para recolhimento dos tributos, estudos para ampliar o Índice de Participação dos Municípios em benefício de Várzea Grande, elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nas séries iniciais e finais, construção de quadras esportivas e de coberturas para quadras já existentes e criação de conselhos tutelares, são algumas das obras e projetos programados para o próximo ano.
Como reforçou o secretário de Planejamento, José Augusto de Moraes, órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), está atento à qualidade dos gastos feitos pelo serviço público. “Por isso, o planejamento orçamentário tem de conter metas e prazos para sua conclusão e por isso nossa projeção é pé no chão”.
Como lembrou, a LDO de Várzea Grande segue sendo elaborada com bases no Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI). O PDI é um programa instituído pelo Tribunal de Contas do Estado com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública para trazer resultados à sociedade. “O planejamento das ações, de curto, médio e longo prazos, bem como metas, prazos e as iniciativas para alcançá-lo, serão a mola mestra para as futuras gestões. O PDI chegou para ficar e todas as secretarias têm de se estruturar para criar seu planejamento e o melhor, executá-lo respeitando o próprio cronograma”.